Mais de 60 pessoas, entre trabalhadoras domésticas de cinco estados do Nordeste, lavadeiras de roupa, gestores públicos, sindicalistas e autoridades públicas participaram na manhã do último domingo, dia 31 de maio, do Seminário Trabalho, Tempo e Direitos das Trabalhadoras Domésticas do Nordeste, realizado pelo Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal em parceria com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande (Sintrad-CG) e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O evento aconteceu das 9h às 12h30, no auditório da Fundação Sementes de Vida, no bairro do Catolé em Campina Grande-PB.
A programação teve início com uma mesa de abertura formada pela Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a coordenadora do Centro de Referência em Violência Contra a Mulher Fátima Lopes, Isânia Monteiro, pelo vereador Napoleão Maracajá (PCdoB-PB), representando a Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, a presidenta da Fenatrad, Creuza Oliveira, o representante da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da Paraíba e do Rio Grande do Norte, Josivaldo Farias, da presidenta do Sintrad-CG Chirlene dos Santos Brito e Mary Alves, coordenadora do Programa Direitos e Igualdade de Gênero do CENTRAC.
Após uma breve rodada de falas na mesa de abertura, foi formada a mesa temática: Trabalho, Tempo e Direitos das Trabalhadoras Domésticas do Nordeste, formada com as participações de Chirlene dos Santos Brito, Creuza Oliveira e Mary Alves. Na mesa, a representante do CENTRAC fez uma apresentação do Projeto Trabalhadoras domésticas na luta por valorização, igualdade de direitos e autonomia, realizado pelo CENTRAC em convênio com a SPM.
No âmbito das ações do projeto, foi criada a Campanha Nenhum Direito a Menos – pela efetivação do trabalho doméstico decente, que publicou uma série de seis boletins informativos e virtuais, uma cartilha sobre o trabalho doméstico decente e um conjunto de cinco spots de rádio, que foram veiculados nas rádios de Campina Grande e estão sendo encaminhados para rádios de todos os estados do Nordeste. Também aconteceram um curso de formação política e um encontro regional sobre o trabalho doméstico com representação de sete dos nove estados do Nordeste.
Lançamento – Mary Alves apresentou ainda o estudo “Trabalho, Tempo e Direitos: um estudo com trabalhadoras domésticas”, ação do projeto na forma de uma pesquisa qualitativa que entrevistou 23 trabalhadoras e analisou as suas condições de vida e de trabalho, grau de formalidade do emprego e o uso do tempo: “Decidimos trazer esse tema para este estudo porque sabemos que as mulheres têm jornadas de trabalho, duplas, triplas que, em muitos casos não deixam espaços para lazer, e nós nos acostumamos a não discutir isso, a não dividir o trabalho dentro da nossa casa e é preciso que a gente defenda o bem viver das mulheres”, explicou Mary Alves. O estudo mostrou que, em Campina Grande, o trabalho doméstico tem sido realizado por mulheres negras, com baixa escolaridade, que iniciaram a sua vida profissional no trabalho doméstico e ainda na infância, responsáveis pelo trabalho reprodutivo dentro de suas casas e com baixos rendimentos, entre 300 e 400 reais em média, além do altíssimo nível de informalidade.
Em sua fala, Chirlene dos Santos Brito, presidente do Sintrad-CG, falou sobre o contexto de criação do sindicato: “A gente sentiu a necessidade de fundar o nosso sindicato, pois antes tínhamos a associação e a luta já de muito tempo, mas a gente era procurada pelas trabalhadoras e, enquanto representação jurídica da categoria, só tínhamos a sindicato de João Pessoa”, explicou.
Creuza Oliveira, presidenta da Fenatrad, fez um resgate histórico da luta das trabalhadoras domésticas que se inicia já na década de 30, destacando a organização no Nordeste a partir da associação de Campina Grande e o Sindicato da categoria em Recife-PE. Em seguida ela fez uma avaliação do momento atual, em que o Senado modificou a projeto de regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013, para equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas com as demais categorias de trabalhadores. “A Fenatrad já enviou uma carta à Presidenta Dilma solicitando que ela vete a proposta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; a Jornada Compensatória de 12 por 36; Seguro Desemprego; Trabalhadora Viajante e Bando de Horas”, disse.
A mesa foi seguida de um debate, onde várias trabalhadoras se colocaram. Maria da Penha Silveira de Souza, trabalhadora doméstica ligada ao Sindicato da categoria em João Pessoa chamou atenção para que a categoria não se deixe enganar pelo discurso de afeto que alguns empregadores adotam na tentativa de negar direitos: “Tem patrão que fala muito, ‘ah, eu amo ela, ela faz parte da minha família’, faz, mas até quando? Só até o dia em que você estiver ali de pronto, servindo ele. A partir do momento que essa relação de trabalho se rompe, isso tudo desaparece. Então, eu digo, isso é balela, quem gosta de mim, gosta dos meus direitos, quem me ama, me dá direitos”, afirmou, sob os aplausos da plenária.
No fim da manhã ainda foi lançado o Documentário “Trabalhadoras Domésticas em Movimento”, que traz depoimentos de trabalhadoras domésticas contando suas histórias de vida, o início na profissão e contato com a luta, elemento transformador de suas vidas. Na parte da tarde, houve um momento dedicado a avaliação das ações do projeto, aos encaminhamentos e ao levantamento de ações no sentido de dar continuidade ao trabalho apoiado pelo SPM. Após uma rodada de análise de conjuntura, provocada por Madalena Medeiros, assessora técnica do Centrac, as trabalhadoras domésticas debateram em grupo, logo em seguida houve a socialização em plenária e uma dinâmica de encerramento, onde cada participante escolheu um pequeno ramalhete de flores e o ofereceu a uma companheira do círculo ao som da música “Eu te desejo”, da cantora campinense Flávia Venceslau.
Fonte: CENTRAC (Centro de Ação Cultural)