Dados servirão para aperfeiçoar políticas públicas que promovem a igualdade de gênero no mundo do trabalho
De 2004 a 2014 a diferença salarial entre mulheres e homens diminuiu, com o rendimento feminino ultrapassando os 70% da renda masculina – e o tempo médio de estudo das mulheres aumentou com relação aos homens – 6,4 anos para elas e 5,3 para eles. Os destaques são da Pesquisa Mulheres e Trabalho: breve análise do período 2004-2014, divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo analisou dados da inserção da mulher no mercado na última década (2004 a 2014), e traça um diagnóstico que servirá de partida para ações e políticas públicas que promovam e ampliem a igualdade de gênero no mundo do trabalho.
Entre outras conclusões, a pesquisa demonstra que a população feminina permanece sendo a maioria entre os inativos – 26,7 milhões de inativas e 9,1 milhões de inativos em 2014 – e, considerando a população ocupada, ainda recebem 30% a menos que os homens (na média, R$ 1.288 contra R$ 1.831, em 2014). Os dados apontam ainda que de cada dez mulheres quatro estavam fora do mercado de trabalho em 2014.
Para a coordenadora do Núcleo de Gênero do MTPS, Rosane da Silva, a diferença na inserção das mulheres no mercado de trabalho se explica pela preferência das empresas na contratação de homens, “que têm todo o seu tempo disponível para o trabalho, enquanto as mulheres têm que conciliar o trabalho remunerado e o doméstico, que ainda é uma responsabilidade exclusivamente feminina”, explica.
A diferença na remuneração, apesar de ainda significativa, reduziu-se ao longo do período analisado pela pesquisa. O rendimento médio dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil aumentou em 50% nos últimos dez anos, passando de R$ 1.000, em 2004, para R$ 1.595, em 2014. Este crescimento foi proporcionalmente maior para as mulheres (61%) do que para os homens (44%).
No período analisado, observa-se a estabilização da presença feminina no mercado de trabalho. Em 2005, 59% das mulheres em idade economicamente ativa trabalhavam, passando para 56% em 2011 e 57% no último ano analisado.
Mulheres negras – Se o mercado de trabalho ainda reproduz a herança histórica marcada pelas desigualdades de gênero, para as mulheres negras a disparidade é ainda maior. Em regra, as trabalhadoras negras são mais suscetíveis ao desemprego. Em 2014, 10,2% delas estavam desempregadas, enquanto a taxa entre os homens brancos era de 4,5%.
A série histórica da Pnad aponta também um alto índice de precarização das atividades desenvolvidas por trabalhadoras negras: 39,08% das mulheres negras ocupadas estão inseridas em relações precárias de trabalho, seguidas pelos homens negros (31,6%), mulheres brancas (26,9%) e homens brancos (20,6%).
Estas mulheres também possuem a menor remuneração e são o maior contingente de empregadas sem carteira assinada e em atividades reconhecidas como autônomas. Segundo a análise, mesmo com o movimento de aproximação das rendas, em 2014 as mulheres negras ainda não haviam alcançado 40% da renda dos homens brancos, que era de R$ 2.393, em comparação aos seus rendimentos médios de R$ 946.
Trabalho doméstico – A pesquisa do Ipea indica ainda que 5,9 milhões de brasileiras são trabalhadoras domésticas. Entre as mulheres negras, 17,7% ocupam essa função. Já entre as mulheres brancas, a participação é de 10%.
Os dados apontam que o emprego doméstico exerce pouca atratividade para as mulheres mais jovens, em geral mais escolarizadas, que preferem entrar no mercado de trabalho em outras posições, ou ainda permanecer na desocupação.
No período em análise, a renda das trabalhadoras domésticas tem se valorizado em termos proporcionais mais que o salário mínimo. Entretanto, assim como acontece em outras esferas do mundo do trabalho, as mulheres negras também apareceram em desvantagem, ganhando entre 83 e 88% do que ganham as trabalhadoras domésticas brancas.
Para o estudo foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), que considera como população ativa e ocupada, as pessoas que desenvolvem atividade econômica remunerada em dinheiro, produtos ou serviços por pelo menos uma hora na semana. A pesquisa não considera o trabalho doméstico realizado de forma não remunerada pelas mulheres em suas próprias casas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social
