Trabalho doméstico: ‘Partimos da semiescravidão para sermos protagonistas’

A igualdade de direitos entre trabalhadores domésticos e todas as outras categorias profissionais move há mais de 30 anos as ações de Maria, Encarnação, Regina e Marquesa. Elas têm atualmente entre 60 e 78 anos, e na década de 1980 foram responsáveis pela retomada de uma das primeiras associações em defesa da categoria. A associação, em 1988, tornou-se o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e região. Na época em que começaram a atuação sindical, salário e jornada semanal eram determinados pelos patrões. Os trabalhadores, segundo elas contaram, viviam próximos da “escravidão”.

Atualmente, o olhar é de otimismo. Uma alteração na Constituição está prestes a ser votada e pode assegurar à categoria direitos pelos quais as quatro sempre lutaram. Para elas, a organização da categoria por meio do sindicato é a chave para continuar garantindo a valorização profissional. O sindicato também é essencial para evitar histórias de cárcere privado e direitos negados, como o caso da jovem Gabriela Jesus Silva. Em 2008, ela foi resgatada pela polícia, em Salvador, depois de passar 14 anos em cárcere privado.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, em Campinas, interior de São Paulo, as quatro militantes relataram momentos de sofrimento e inconformismo, motivados por discriminação e humilhações que sofreram no exercício do trabalho doméstico. “Nos tratavam como cidadãos de segunda categoria. Éramos invisíveis”, recordou Marquesa, ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e região.

Igualdade
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478, que pode estabelecer igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais categorias. Se aprovada, a matéria segue para votação no plenário da Câmara, em dois turnos, e depois para o Senado.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC, propõe substituir a versão inicial da proposta, que suprimia o parágrafo único do artigo 7º da Constituição, o qual restringe os direitos das domésticas. Ela preferiu manter o parágrafo único e incluir nele todos os direitos que estarão assegurados aos trabalhadores domésticos. “Ao suprimir não haveria referência de ampliação dos direitos”, explicou.

A expectativa da deputada é que a PEC seja votada em breve. “A perspectiva é de aprovação, porque há um grande entendimento e articulação com trabalhadores, empregadores conscientes, parlamento e governo”, acredita. “A trabalhadora doméstica fica o dia todo na casa do empregador. Não é da família, se dedica e se integra no sentimento, mas não no direito. É acima de tudo uma relação de trabalho.”

Francisco Santana, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, vê a medida como uma reparação. “A sociedade tem uma dívida com os trabalhadores domésticos.”

Outra medida em estudo é a ratificação pelo Brasil da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de proteção ao trabalho doméstico, aprovada ano passado na Conferência da OIT em Genebra, Suíça. A norma internacional estabelece ao serviço doméstico os mesmos direitos de todos os outros trabalhadores – como jornada de trabalho legal, descanso semanal, limite para pagamentos em dinheiro, informações precisas sobre termos e condições de emprego e, inclusive, liberdade de organização sindical e negociação coletiva.

No país, uma das principais discussões para ratificação da convenção é a necessidade de mudança ou não do artigo 7º da Constituição, que diferencia direitos de domésticas dos demais trabalhadores. Para a coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT no Brasil, Marcia Vasconcelos, a Convenção 189 independe de votação da PEC para ser adotada – basta que seja admitida pela Presidência da República e, em seguida, submetida ao Congresso.

As mulheres – a exemplo de milhares de outros trabalhadores do setor – enfrentaram primeiro o trabalho infantil doméstico, em geral na roça. Na vida adulta, além da própria família para cuidar, trabalharam com horário rígido para entrar “no serviço” e sem limite para sair. Viveram sem direito a descanso semanal e a organização sindical e com baixos salários. Por vezes, enfrentaram maus-tratos dos patrões. “Era praticamente trabalho escravo”, define Encarnação, de 78 anos.

Na militância, encontraram o companheirismo de outras categorias e entre as próprias domésticas. Alguns patrões para os quais trabalharam souberam entender e apoiar a militância sindical e social delas.

Histórias cruzadas
Maria Helena Fidélis Santiago e Regina Maria Semião são naturais de Minas. Encarnação Maria de Melo e Anunciação Marquesa dos Santos Almeida, de cidades paulistas. Todas trabalharam desde crianças e deixaram suas cidades em busca de trabalho e vida melhores. Aportaram em Campinas e suas histórias se cruzaram nas reuniões da Pastoral Operária, da Igreja Católica. Depois, uniram-se em torno da necessidade de organização da categoria e trabalharam junto com Laudelina de Campos Mello, pioneira na defesa das trabalhadoras domésticas. Dona Nina, como ficou conhecida, organizou uma das primeiras associações em defesa da categoria, em 1936, em Santos, litoral de São Paulo. Em 1962, ela realizou o mesmo trabalho em Campinas.

Segundo elas testemunham, foram movidas pelo senso de justiça e pela necessidade de cuidar dos outros. Nesse caso, uma categoria inteira, que no Brasil reúne 6,9 milhões de trabalhadores, em geral mulheres, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É a categoria que mais emprega mão de obra feminina – 19% das mulheres estão no trabalho doméstico –, mas menos de 30% têm carteira assinada.

Discriminação
Encarnação é pequenina. Aos 78 anos, mais de 70 de trabalho, possui uma mente afiada. Além do nome, tem expressões e convicções fortes. As mãos tremem devido à osteoporose, à artrose e a mais de dez doses diárias de medicamentos. Mas nada impede que ela seja enérgica e precisa nas palavras. A veia sindicalista de Encarnação nunca desapareceu. Até mesmo porque a filha, Cida Marcondes de Oliveira, é diretora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e região, o mesmo que ela dirigiu com outras companheiras por vários anos.

Encarnação chegou em Campinas em 1980, quando “ficava nervosa, porque todo mundo tinha organização”, só domésticas não possuíam. A greve dos condutores, prova de organização daquela categoria, “enervou” a trabalhadora. Em 1984, ela soube da existência de Laudelina de Campos Mello e filiou-se à associação, já no primeiro encontro. Foi “militância” à primeira vista. Encarnação encantou-se com dona Nina. No ano seguinte, já participou do congresso nacional da categoria em Olinda (PE) e voltou de lá como coordenadora nacional.

Para Encarnação, era preciso acabar com a discriminação que as trabalhadoras sofriam. “Trabalhei em uma casa em que tudo era separado, até talher”, disse. A patroa, uma advogada, “sondava nós conversar, contava as frutas pra ver se a gente tinha comido”. Chegou a colocar remédio na comida de uma trabalhadora.

A militância exigiu, além de fôlego para suportar a tripla jornada – trabalho doméstico, sindical e em casa –, lidar com a incompreensão do ex-marido. Os filhos sempre apoiaram. “Dentro de casa, com ele, foi cruel: uma vez, me pegou e chacoalhou e outras coisas…”, contou. “A maioria das mulheres não foi (atuar no sindicato) por causa disso. Ele não disse: ‘ou eu ou o sindicato’, mas no gesto dava para perceber.”

Apesar de inúmeros avanços para a categoria, Encarnação ensina que só a organização dos trabalhadores vai proporcionar o seu reconhecimento. “Meu sonho é ver as domésticas com todos os direitos como os outros trabalhadores. Que nem diz o outro, nenhuma outra categoria aceita exploração, mas explora sua trabalhadora doméstica em casa. Não pode ser assim”, reclamou.

Um dos problemas, situou Cida, filha de Encarnação, é que a “categoria se sente temporária, não se assume e não se valoriza”. Entretanto, “quantas trabalhadoras passaram a vida toda trabalhando, não se casaram e não realizaram seus sonhos?”

Trabalho infantil
Regina Maria Semião, de 71 anos, tem sempre em mente a imagem de uma saia de retalhos – sobras das roupas da filha da madrinha e patroa. A peça é um dos símbolos da infância sem remuneração e de trabalho pesado, sem reconhecimento. “Por muitos anos, eu vesti restos da filha dela. Trabalhei sem salário, sem direito a nada. Em troca de cama e comida.”

Ela mudou-se de Passos de Minas para Campinas aos oito anos de idade, com a família da madrinha, que em princípio cuidaria dela. “Eu subia em um banquinho para cozinhar. Tinha curiosidade de conhecer as coisas, mas não sabia que ia enfrentar uma mesa grande, fogão e cinco pessoas para cuidar”. Suportou até os 15 anos. “Um belo dia cansei e comecei a chorar, porque enquanto eles comiam, eu tinha de cuidar do neto da patroa”, relatou. “Se você quer salário, pode sair”, ouvia. “Era praticamente trabalho escravo.”

Regina se integrou à Pastoral Operária e depois ao sindicato. Também se apaixonou pela história e pelos ideais de dona Nina. “Não queria para as outras trabalhadoras o que eu passei: foi um trabalho muito duro”, reafirmou. “Não tive oportunidade de estudar. A madrinha me tirou da escola porque eu estaria namorando, mas não tinha namorado algum, é porque estudar tirava tempo do trabalho na casa dela.”

Na atuação sindical, enfrentou o descontentamento do marido. “Meu ex-companheiro jamais conseguiu entender minha luta.” Regina foi casada por 19 anos e teve de escolher entre a militância e o casamento. “Ele foi muito machista comigo”, disse. “Como nos reuníamos à noite, ia do serviço direto para a reunião. No dia em que tudo terminou, pedi para a minha filha preparar o jantar para ele. Quando cheguei, o pau quebrou e ele pediu para eu escolher”, contou. Diante dos gritos do então marido, ela revidou: “Aqui não tem quem fale mais alto. Eu luto por uma boa causa”. Na visão dele, “quem canta no ‘terreiro’ é galo”, disse Regina. “Ele veio para bater, deu uns safanões, machucou meu dedo e não deixou ligar para os amigos.” O casamento terminou ali. A patroa para quem trabalhava na época acolheu Regina e a filha adolescente. Também orientou para que a trabalhadora denunciasse o ex-marido. “Eu não queria escolher porque dava para conciliar, e a luta era e é importante”, afirmou.

“A vida sindical”, disse, “foi importante porque partimos da semiescravidão para ser protagonistas. Somos guerreiras. Comecei aos oito anos em trabalho escravo, dentro de casa, e hoje tenho 71 anos. Foram muitas vitórias”, resumiu. O companheirismo e a construção coletiva ajudaram a trabalhadora a continuar. “A minha história não foi construída sozinha. Encontrei nessas mulheres e em muitas outras que fizeram parte dessa luta, muito companheirismo”. A última patroa que Regina teve, antes de parar de trabalhar em 1990, ajudou-a, dispensando todas as quartas-feiras para atuar no sindicato.

Ir onde o trabalhador está
Anunciação Marquesa dos Santos Almeida, de 60 anos, começou a trabalhar como pajem aos 9. “Chegava da escola, almoçava e ia para o trabalho de pajear crianças”, disse. Como era comum na época, em 1972, aos 20 anos, mudou para Campinas com a patroa, deixando a própria família em Barretos, interior de São Paulo.

A consciência de classe, de ser trabalhadora doméstica e “explorada”, a levou à Pastoral Operária, em 1978. Conviveu com trabalhadores de diversas categorias, até que em 1982, conheceu dona Nina, em Aparecida (SP), durante uma comemoração do Dia das Trabalhadoras Domésticas. Para sua surpresa, ela era vizinha. “Corri para a casa da dona Nina. O filho dela achou ruim porque ela já tinha sofrido muito.”

Mas era preciso prosseguir, porque as trabalhadoras domésticas “eram invisíveis” na sociedade. Ela lembra da mãe, também doméstica, que ao trabalhar em uma casa de família, com dois andares para cuidar, tinha de levar comida de casa para aguentar o trabalho. “Quem dormia no emprego, trabalhava até no domingo. A vida social das patroas era garantida por pessoas trabalhando sábados e domingos, sem descanso, em suas casas”, criticou. “Foi preciso aprender a negociar com o patrão. A gente ia arrumar emprego, mas o patrão é que dava as cartas e oferecia o que bem quisesse. Com outras categorias aprendemos a negociar”, informou Marquesa.

“Antigamente quando a gente não tinha registro e pedia ao patrão, ele dizia ‘mas seu pai e seu marido têm registro, você não precisa ter, pode usar o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social – o INSS de hoje) dele”, caso precisasse de assistência médica.

Marquesa foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e região na década de 1980. Ela lembra da dificuldade para conseguir reunir as trabalhadoras. Os primeiros encontros foram nos bancos da praça da catedral de Campinas. Mais tarde, com autorização do padre, passaram a se reunir no interior da igreja, até conseguir uma sede. “Trabalhávamos durante o dia e nos reuníamos à noite.”

Outro trabalho importante deflagrado pelo sindicato, citou, foi a abordagem das trabalhadoras nas creches. “Para atingir a categoria tinha de ir onde elas estavam. A maioria tinha filhos nas creches”, lembrou. Dessa forma, passaram a ser comuns as reuniões nas creches. “Quando eu chegava com boletim, as trabalhadoras vinham correndo”, contou Encarnação. “As mulheres tinham fome de informação.” Além de trabalhar de forma voluntária pela associação, que depois se tornou sindicato, elas também pagavam mensalidade.

A estratégia de informar e sindicalizar nas creches acabou quando a prefeitura mudou os horários e proibiu a atuação das sindicalistas dentro delas. A partir daí, passaram a fazer abordagens nas proximidades desses locais, com jornais, “mas muito rápido”. Também passaram a ir a pontos de ônibus bem cedo para encontrar as trabalhadoras e distribuir informativos. “Elas vinham no sindicato depois.”

Atualmente, Marquesa avalia que com mais direitos do que em sua época, as trabalhadoras procuram o sindicato para processar patrões e deixam de participar efetivamente para conquistar seus direitos. “Mandou embora, vão lá.” “Com a situação melhor, a luta ficou mais difícil”, lamentou.

Sem direito à maternidade
Maria Helena Fidélis Santiago, de 64 anos, ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e região, é mineira de Ervália. Para auxiliar o pai, dono de uma pequena olaria, ainda criança “rodava um equipamento rudimentar movido por um cavalo para fazer a massa dos tijolos”. Depois foi copeira em um hospital. Em Campinas, trabalhou em frigorífico onde empacotava salsicha e em uma indústria de roupas como costureira. Ela entrou no trabalho doméstico por dificuldade de encontrar emprego em outras áreas. Mesmo sem saber cozinhar, candidatou-se e conseguiu emprego de cozinheira.

Acostumada a trabalhar com carteira assinada e sem saber que não era comum trabalhar sem registro nas casas de família, Maria Helena levou sua carteira para os patrões registrarem. E conseguiu. Mas os outros trabalhadores da casa não tinham carteira assinada e os salários eram inferiores ao mínimo brasileiro. A brutal diferença entre ter e não ter direitos incomodou a mineira e a levou à Pastoral Operária e depois à organização sindical. “Comecei a pensar que precisava mudar aquele tipo de serviço”, afirmou. “Não tinha o que reclamar dos patrões, mas via minhas colegas muito exploradas.”

Quando atendeu aos bilhetes que recebia insistentemente para participar da associação dos trabalhadores domésticos, no mesmo dia sindicalizou-se e passou a fazer parte de uma chapa para concorrer às eleições na entidade. Foi eleita secretária geral e depois presidenta.

Da atuação sindical, que ocorria em paralelo com o trabalho como cozinheira, ela recorda-se de uma trabalhadora com uma filha pequena que não podia ficar durante o dia na casa da patroa. A criança ficava na creche desde bem cedo até o final da tarde. Mas a creche da menina fechou e a trabalhadora não pôde voltar para casa, porque estava com a filha. Maria Helena foi chamada para ajudar a moça. “Deixei o jantar no fogo e saí para acudir. Tive de correr para ajudá-la e voltar a tempo de terminar o jantar”, afirmou. Conseguiu colocá-las num abrigo para mães solteiras, até que conseguisse um novo emprego para a trabalhadora em que pudesse levar a filha. “Tínhamos de pensar em tudo para auxiliar as trabalhadoras”, disse.

Por mulheres livres e autônomas
A luta das trabalhadoras domésticas por trabalho decente recebeu apoio de diversas categorias desde o trabalho desenvolvido por dona Nina até a atualidade. Nas décadas de 1980 e 1990, o apoio da assistente social Lise Roy, canadense radicada no Brasil, foi fundamental para a retomada da associação dos trabalhadores domésticos, fechada durante a ditadura militar.

Quando chegou ao Brasil em 1968, Lise, que sempre foi apaixonada pela ideia de uma “mulher livre, autônoma e determinada”, viu “mulheres curvadas pelo machismo” e procurou apoiar as que estavam próximas. Em 1978, ela conheceu Marquesa na Pastoral Operária, em Campinas. “Nós duas éramos as únicas mulheres na Pastoral Operária. Os homens disseram ‘vocês vão voltar à pastoral quando organizarem suas categorias’”, recordou Lise. “Começamos a refletir a questão da mulher que no trabalho doméstico era empregada, era mucama…”

Em 1982, elas encontraram Nina, responsável pela documentação da associação de Campinas. “O que apaixonava em dona Nina era sua vontade de ver o mundo diferente. Como viveu o sofrimento na carne, ela queria mudar a situação”, disse. Além do apoio às atividades de reabertura da associação e reorganização das trabalhadoras domésticas, Lise levava Nina ao médico e cursava mestrado.

A ativista participou de inúmeras ações e debates sindicais. Sua participação é lembrada por todas as dirigentes que participaram da retomada da associação. Mais tarde, Lise tornou-se assessora do sindicato.

Sobre as transformações na categoria, Lise aponta que ainda falta “consciência patronal”. No caso das patroas, ela diz não ter “desvendado ainda” porque as mulheres que sabem bem o que é deixar filho e casa não entendem as dificuldades das outras mulheres – as trabalhadoras domésticas, por exemplo. “A mulher sempre sentiu culpa de ter de deixar o filho e a casa que a sociedade lhe deu de herança quando nasceram. O primeiro vestidinho cor-de-rosa foi carimbado”, analisou.

Para Lise, a atuação sindical tem sido “frutuosa” na conquista de direitos para as trabalhadoras domésticas. Mas, há muitos desafios pela frente como o trabalho da diarista e dos cuidadores de idosos e de doentes. A diarista, segundo a ativista, pode ganhar mais, mas também trabalha muito mais e acaba com a saúde em pouco tempo. Já os cuidadores de idosos têm várias faces que desafiam a organização sindical. Conforme descreveu Lise, há cuidadores contratados, cuidadores familiares e aqueles que também fazem “todo o serviço da casa”.

Encantadora e pioneira
Laudelina de Campos Mello é uma das pioneiras na organização em defesa dos trabalhadores domésticos. E sempre exerceu “encanto” sobre as domésticas, principalmente as dirigentes sindicais que conviveram com ela, segundo narraram. Ela nasceu em 1904, em Poços de Caldas, Minas, e faleceu em 22 de maio de 1991.

Em uma entrevista gravada em 1990, aos 86 anos, cedida por Marquesa, dona Nina relata com detalhes sua vida. Lembra ano a ano o que realizou. E não foi pouca coisa. Ainda pequena ficou responsável pela educação dos irmãos, depois que o pai faleceu. Em 1922, mudou-se com o marido para Santos. Mas, em 1925, foi para São Paulo acompanhá-lo durante a construção do presídio do Carandiru, desativado em 2002. Em 1935, voltou a Santos.

Na cidade, participou da Frente Negra, grupo que visava a ampliação politica e a conscientização social. Segundo a pesquisadora Emanuela Oliveira, foi no interior desse grupo que surgiu a ideia de criar uma associação de empregadas domésticas em Santos, que passou a trabalhar sob a responsabilidade de Laudelina. “As domésticas eram destituídas de leis trabalhistas”, explicou Nina, em vídeo. Tanto a associação como a Frente Negra promoviam reuniões, festas, passeios e atividades esportivas. Também havia um departamento de arte culinária e economia doméstica.

Com a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), os dois grupos foram proibidos de funcionar. Laudelina alistou-se no serviço militar, porque “era preciso defender a pátria”. Em 1941, começou a “fazer o que todo soldado faz”: abria trincheira e supria canhões. “Era preciso cinco mulheres para carregar cada bomba”, contou. Ela era o soldado nº 20.

No exército foi escalada para seguir uma suposta freira que diariamente levava flores a uma igreja. Mas na verdade, tratava-se de um homem que avisava sobre a saída dos navios que eram saqueados posteriormente. Também nessa época, soube que um homem foi contratado para matá-la. Ela levou um tiro e foi operada em 1943.

Com o final da guerra, Nina reabriu a associação de domésticas com foco beneficente. Mas ao ficar viúva, deixou a cidade e mudou-se para Campinas, onde era governanta de uma fazenda. Em Campinas, ela teve pensão, vendeu salgados em estádios, montou uma escola de bailado e destinada a cuidar de menores. Também trabalhou em várias campanhas eleitorais e apoiou vários sindicatos.

Em 18 de maio de 1962, com o apoio de 13 sindicatos, Laudelina deu início à Associação de Empregados Domésticos de Campinas. “Eles achavam e até hoje acham que empregado doméstico não contribui para a nação. Mas é ele que dá cobertura para a riqueza do patrão”, ponderou. “Hoje todo mundo trabalha. Ela que guarda a casa, toma conta do patrimônio do patrão, sem direito a nada. As antigas morreram pedindo esmola. Ainda há um resíduo de escravidão.”

Dois anos depois da abertura da associação, com o golpe militar de 1964, os sindicatos de toda a cidade foram fechados. Segundo Emanuela, Nina chegou a prestar depoimento em uma delegacia, “frente à acusação de comunismo”. Para manter a associação, ela aceitou deixar de lado o caráter reivindicatório da entidade, que passou a ter aspecto beneficente. Mas, ao final de 1968, Nina se afasta da associação que termina fechada.

A associação só foi reaberta em 1982, com a participação de diversas trabalhadoras domésticas, como Marquesa, Regina, Encarnação e Maria Helena.

Em sua visão, em 1990, um ano antes de morrer, o trabalho doméstico carecia de profissionalização. Além disso, é preciso “brigar pela profissão para ter valor”. Nina deixou sua casa para a organização das trabalhadoras, onde funciona até hoje o Sindicato de Campinas. Na sede e na mente das dirigentes sindicais, o encantamento com dona Nina persiste.

Fonte: Rede Brasil Atual – postado originalmente em: http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2012/07/201cpartimos-de-semi-escravidao-para-sermos-protagonistas201d-diz-pioneira-de-luta-por-trabalho-decente

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