Aprovada pelo Senado nesta terça-feira (11), a Reforma Trabalhista retrocede em direitos conquistados e consolidados. Foram 50 votos a favor da reforma contra 26 que votaram contra o texto-base que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Os senadores que votaram a favor dessa reforma prestaram um desserviço aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”, disse Creuza Oliveira, Secretária Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Para Creuza, todo trabalhador e trabalhadora não pode esquecer dos nomes e legendas daqueles que retrocederam com os direitos conquistados. “Ano que vem teremos eleições e nenhum desses senadores e partidos podem ser eleitos”, enfatizou a sindicalista.
De acordo com Luiza Batista, presidenta da Fenatrad, há pontos que atingem diretamente as Trabalhadoras Domésticas e acendem o sinal de alerta por conta das negociações poderem suplantar a legislação: “Pontos atingirão as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, principalmente no que se referem aos negociados superarem o legislado; o contrato de trabalho intermitente é uma agressão e depreciará os salários, além de exigir mais esforço; as férias também precisam ser analisadas pois se as remunerações forem parceladas junto com o gozo, teremos mais um déficit de ganhos. A reforma é um retrocesso pois coloca o patrão com plenos poderes e as negociações atenderão a quem interessa e nãp a quem precisa”, disse.
Entre as principais mudanças está a negociação entre empresas e trabalhadores, que prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
“Os futuros trabalhadores e trabalhadoras brasileiros encontrarão esse cenário desigual. Destruíram as grandes conquistas da CLT”, finalizou Creuza.
Votaram a favor da reforma os senadores:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)