Nesta terça (26), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, reuniu-se com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em Brasília e mostrou-se bastante receptiva à temática do trabalho escravo doméstico em condições análogas à escravidão.

Creuza Oliveira e Cleide Pinto, respectivamente secretária geral e diretora da Fenatrad, fizeram exposições brilhantes sobre a realidade do trabalho doméstico no Brasil e, durante o dia de discussão, foi criado um grupo de trabalho para discutir o tema, propor regulamentação para maior fiscalização do trabalho doméstico, pensar em campanha de valorização e o que caracteriza a exploração, além de estudos e divulgação de casos emblemáticos de trabalho doméstico escravo, seja infantil ou adulto. O grupo também irá discutir as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas imigrantes e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), encaminhando moção de apoio à Câmara dos Deputados para que essa importante convenção seja aprovada.

O grupo será composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Polícia Federal, que são integrantes da Conatrae, além da Fenatrad, que participará na condição de convidada.