Sindoméstico Bahia – Há 28 anos lutando pelas trabalhadoras domésticas

Criado em 13 de maio de 1990, o Sindoméstico BA tem uma trajetória ativa na luta pela categoria das trabalhadoras domésticas. Nesses 28 anos, proporcionalmente à luta vieram as conquistas e visibilidade.

Seja na luta por moradia ou por mais direitos para a categoria, o Sindoméstico BA está presente. O Conjunto Habitacional 27 de Abril localizado no Doron, em Salvador, é uma das grandes conquistas. São quatro prédios e uma creche conseguidos em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

No que diz respeito aos direitos das trabalhadoras, a entidade sempre esteve intensamente ligada contra as injustiças. O combate direto à violência contra a mulher e o machismo, contra o racismo e o trabalho infantil também têm marcado historicamente as ações do sindicato.

Para Creuza Oliveira, presidenta do Sindoméstico Bahia e secretária geral da Fenatrad, “são inúmeras parcerias, principalmente com órgãos governamentais. Conseguimos sensibilizar e alcançamos mais desenvolvimento e fortalecimento”. Ela ressalta que a quantidade de eventos e conferências das quais participam amplia as possibilidades de evolução: “Participamos ativamente nos movimentos sociais para absorver conteúdo e poder repassar, informar. Assim colaboramos na conscientização das companheiras sobre seus direitos”, disse.

Conquistas históricas

Uma das conquista da categoria é a conhecida PEC das Domésticas, que resultou na Lei Complementar 150 e deu garantias e esperanças às trabalhadoras. Se antes os direitos eram reduzidos, agora há o dispositivo da Lei que, mesmo que ainda falte em alguns aspectos, gera esperanças de dias melhores.

Com esta lei, o trabalhador e a trabalhadora doméstica passaram a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito ao seguro-desemprego, salário-família, adicional noturno e adicional de viagens, Dentre outros.

Um avanço foi a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prega sobre o trabalho decente para a categoria foi, após muita luta, ratificada no Brasil em fevereiro deste ano. Maior país em número de trabalhadores e trabalhadoras domésticas no mundo, o Brasil foi o 25º país a ratificar e garantir que os mais de sete milhões de trabalhadores recebam a promoção do trabalho decente e maior fiscalização quanto aos direitos e condições de trabalho.

“Tivemos avanços de alta visibilidade em âmbitos nacional e internacional”, afirma, orgulhosa, Creuza. “Graças a atuação dos sindicatos espalhados pelo Brasil hoje temos legislação específica, Convenções internacionais e avançamos na luta por mais direitos, os quais só devem ser ampliados, nunca reduzidos”, completou.

Nesta jornada contamos com a união de forças dos sindicatos espalhados pelo Brasil afora e os parceiros de luta, como é o caso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Solidarity Center, ONG Themis, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FITH), Confederação Latinoamericana e Caribenha das Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviço (Contracs), dentre tantos outros parceiros de luta.

Benefícos às filiadas

O Sindoméstico Bahia realiza reuniões mensais, sempre no segundo domingo de cada mês, na sua sede que fica na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, no Edifício Juremeiro, próximo à entrada da Avenida Ogunjá.

Nessas reuniões, abertas as sócias (confira na “Agenda de Lutas”, na página 02), as pautas e ações são diversificadas, bem como as informações. As associadas também têm direito às assessorias jurídica e contábil, materiais informativos, cursos de formação e capacitação, dentre outras atividades, como homologações em casos de rescisões de contrato de trabalho.