Entre os dias 3 e 5 de agosto aconteceu em Brasília o VI Encontro Nacional de Advogadas e Advogados dos Sindicatos Filiados à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Dessa vez o tema foi “Trabalho Doméstico – Fortalecer para resistir aos retrocessos: a de(re)forma Trabalhista e o impacto na vida das Trabalhadoras Domésticas.
“Tivemos grandes participações como o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília Eduardo Araújo de Souza; Noêmia Garcia, presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Andrea Conti, presidenta do Conselho Gestor da ONG Themis. E que se ressalve que a Themis, junto com o Google e a Fenatrad, criou a Aplicativo Laudelina. Teve a Juliana Alves, do grupo Promotoras Legais Populares, uma grande ativista pelos direitos das mulheres; Luiz Saraiva, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (CONTRACS); tivemos também a presença do representante da senadora Lídice da Mata, além da deputada Érika Kokay (PT/DF), pessoas que ajudaram a enriquecer os debates do primeiro dia”, disse Luiza Batista, presidenta da Fenatrad.
Na sexta, 3, representantes de organizações sindicais, feministas, movimentos sociais, entre outros, compuseram a primeira mesa e a palestra de abertura tratou sobre a Trajetória das Trabalhadoras Domésticas no Reconhecimento e Valorização para a conquista dos direitos trabalhistas. Iêda Leal de Souza, secretária de combate ao racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da Coordenação do Encontro Nacional de Mulheres Negras, foi a palestrante.
No dia 4, sábado, a Reforma Trabalhista, a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei Complementar 150/2015 foram discutidas sob coordenação de Ernestina Pereira, presidenta do Sindoméstico Pelotas e diretora da Fenatrad. Ane Posthuma, da OIT Brasil; Eneida Dutra, assessora técnica da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT); e Cristiano Paixão, professor da Universidade de Brasília e Procurador do Ministério Público do Trabalho, foram os palestrantes.
Ainda no sábado foram discutidos a regulação do trabalhos das diaristas, organização sindical e avaliação do e-Social, todos sob coordenação de Francisco Xavier, diretor da Fenatrad e do Sindoméstico Bahia. Os palestrantes foram Delaide Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Rivane Fabiane de Melo, Educadora do SOS Corpo e Luiza Batista, presidenta da Fenatrad. No final da tarde ainda houve grupos de trabalho sobre diversos temas e à noite a atividade cultural foi por conta de Martinha do Coco.
No domingo, 5, houve as palestras sobre trabalhadoras imigrantes, condições análogas à escravidão, enfrentamento da violência de gênero e racismo e articulação jurídica dos sindicatos. Silvia Maria Santos, diretora da Fenatrad; Matheus Viana, auditor fiscal do Trabalho; Renata Jardim, coordenadora executiva da Ong Themis e Vera Lúcia Araújo, advogada e ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal foram os palestrantes. Wagner Benfica, advogado do Sindoméstico Bahia, foi o coordenador da primeira mesa e Maria Izabel Costa, diretora da Fenatrad e do Sindoméstico Maranhão coordenou a segunda.
Para encerrar as atividades, Luiza Batista conduziu a Plenária Geral e a avaliação do evento, ressaltando a sua importância: “Foram dias riquíssimos em discussões e aprendizados. Foram muitas participações importantes com vários temas atualizados. Para o próximo Encontro, houve a solicitação da discussão dos temas antes das mesas, com ajuda de magistrados, para que as dúvidas sejam dirimidas”, completou. A Fenatrad agradeceu à ONG Themis, CONTRACS, Anamatra, Fundação Ford, Solidarity Center, SOS Corpo, MPT e Cefêmea e ainda homenageou a companheira Odete Conceição, falecida há cerca de três semanas, com um minuto de aplausos, homenageando, também, outras companheiras que já não estão na luta, mas suas histórias e legados seguem.
