Uma delegação da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) participou do II Congresso da Federação Internacional das Trabalhadoras do Lar (FITH), realizado entre os dias 16 e 19 de novembro na Cidade do Cabo, na África do Sul. “No inicio deste congresso, que é uma das iniciativas muito importantes da FITH para a união das trabalhadoras de todo o mundo, foi ressaltada pela direção desta entidade internacional um lema que frisamos diversas vezes na luta pelos direitos da categoria: ‘nada para nós, sem nós’!”, ressaltou Luiza Batista, presidenta da FENATRAD.
De acordo com Luiza Batista, esta frase sintetiza a necessidade de união local e mundial e protagonismo das trabalhadoras domésticas de todo o planeta na conquista de direitos. “Os direitos nunca são concedidos. São conquistados”, diz Luiza Batista.
As representantes da federação brasileira participaram de atividades de grupo com delegações de outros países e realizaram também apresentações no evento. Creuza Oliveira, secretária-geral da FENATRAD, participou dos debates sobre a desigualdade racial. No trabalho de grupo ocorreu um debate sobre a necessidade de luta internacional contra a desigualdade racial que será levada como resolução da categoria ra integrar a próxima Conferência Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada em 2019, em Genebra, na Suiça.
Creuza Oliveira também fez uma palestra sobre ao processo eleitoral no Brasil, onde o candidato que era líder em todas as pesquisas, Luís Inácio Lula da Silva, teve seus direitos políticos cassados. A Frase #LulaLivre ecoou no congresso na Cidade do Cabo.
Inclusive, a FITH está divulgando para todos os países que atua um manifesto sobre a ameaça para a categoria. Vale lembrar que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, votou contra a PEC das Domésticas. Inclusivel ele disse, textualmente: “fui o único deputado, nos dois turnos, que votou contra todos os direitos trabalhistas das empregadas domésticas”. Na verdade, ele não foi o único. A proposta venceu com esmagadores 347 votos a favor e 2 contra.
Lembrando que com a PEC e lei complementar, os trabalhadores domésticos adquiririam uma jornada de trabalho de 8h por dia, horas extra e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito ao seguro-desemprego, salário-família, adicional noturno, adicional de viagens, entre outros .
Também participaram da delegação brasileira no congresso , as diretoras da FENATRAD Noeli dos Santos e Cleide Silva Pereira Pinto.
Convenção 189 da OIT
No congresso, os 14 países, inclusive o Brasil, participaram de um ato de apoio à Convenção 189 da OIT. Esses países ratificaram este importante marco legal internacional para a categoria. Esta Convenção visa melhorar as condições de vida e de trabalho dos milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.
Também foram discutidos temas como a violência contra as trabalhadoras domésticas. “É muito importante o fortalecimento e união das entidades que trabalham em nível mundial pelo fortalecimento da categoria”, diz Creuza Oliveira.