Diversos serviços gratuitos foram oferecidos para os trabalhadores domésticos no Shopping Center Lapa, em Salvador, na 10ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e teve a abertura realizada na tarde desta quinta-feira (25) e foi realizada até o dia 27.
“Hoje temos vários direitos garantidos, mas o nosso trabalho vem sofrendo uma precarização no que se refere às leis trabalhistas. As diaristas, por exemplo, hoje ficam sem direito a férias, 13º salário e aposentadoria. Eventos como essa semana de valorização ajudam no sentido de dar visibilidade a nossa luta. Com isso, muitas trabalhadoras que não procuram o sindicato encontram aqui a oportunidade de esclarecer dúvidas e entender os seus direitos”, afirma Creuza Oliveira, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (SINDOMÉSTICO-Ba) e secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).
Intermediação de obra, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), orientações sobre direito trabalhista e previdenciário, entre outros atendimentos, estavam disponíveis das 9h às 19h. Embora os serviços sejam voltados para esses trabalhadores, o público em geral pode participar e ser atendido.
A capacidade para emissão de carteiras de trabalho foi de 20 unidades por dia. A retirada do documento será realizada no prazo máximo de 15 dias, na unidade central do SineBahia, na Avenida ACM. Exibição de filmes, apresentações artísticas e palestras também fazem parte da programação, que marca as celebrações do Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico, celebrado em 27 de abril.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, destaca que a iniciativa fortalece a atividade dos trabalhadores domésticos. “Nós sabemos que a conquista da legalização do trabalho doméstico, com registro em carteira, é algo histórico e importante para esse segmento, que reúne especialmente muito as mulheres. Reforçar a valorização do trabalho doméstico é fundamental. O trabalho formal e regularizado, com todas as garantias e direitos, tem que ser assegurado e, nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Setre, vem trabalhando por ações de fortalecimento do trabalho decente”.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o número de trabalhadores domésticos alcançou a marca de 6,24 milhões de profissionais em 2018. Para a presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia, Creuza Oliveira, os desafios da categoria ainda são muitos.
