A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), com apoio  da Federação Internacional dos Trabalhadores Domésticos (FITH)  realizou, de sexta-feira a domingo (23, 24 e 25), o Seminário Nacional da Federação. O evento teve o objetivo de definir novas diretrizes para a categoria. O encontro aconteceu na Escola Nacional Florestã Fernandes (MST), na cidade de Guararema (SP). O evento contou com o apoio do Solidarity Center.

O evento foi aberto na sexta-feira, dia 23 de agosto, por Louisa Acciari, representante da FITH. No domingo, dia 25 de agosto, Jana Silverman, representante do Solidarity Center no Brasil,  coordenou a mesa redonda sobre Organização Sindical.

O encontro discutiu a intensificação da campanha junto à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ao Ministério Público e a Defensoria Pública da União para incrementar a implantação no país da Convenção 189, da OIT.

Além disso, ficou definido em reunião que o jurídico dos sindicatos da categoria irá intensificar as ações com relação ao trabalho das diaristas (as que trabalham um ou dois dias seguidos há mais de dois anos na mesma residência).

Foi debatido no encontro a Campanha de combate ao MEI (Microempreendedor Individual). Será feito um levantamento das trabalhadoras domésticas que estão formalizadas e estas serão informadas que as que aderirem ao MEI não terão direito ao décimo terceiro, férias, FGTS e nem seguro-desemprego.

Será realizada uma campanha de combate à discriminação no local de trabalho, seja por racismo ou orientação sexual. E as trabalhadoras domésticas também serão informadas como se proteger contra o assédio moral e sexual e violências no local de trabalho.

De acordo com Luiza Batista, presidente da FENATRAD, “foram dois dias muito produtivos para a nossa categoria. Definimos pautas importantes para firmar a nossa luta por direitos das trabalhadoras domésticas”.

O Seminário contou com a presença de representantes dos sindicatos de diversos estados, além das representantes da CUT Nacional, Juneia Batista e Rita Pinheiro; dos advogados, Dr. Aristeo e Dra. Marcela, do Sindicato de Campinas, e a advogada, Milena Calazans, assessora jurídica da FENATRAD. Foram ao todo 32 participantes.