O relatório “O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança”, apresentado pela ONU Mulheres nesta terça-feira (26), mostra que 17,8% das mulheres no planeta, ou cerca de uma de cada cinco, relataram violências física ou sexual de seus companheiros nos últimos 12 meses.
Essa é a média global de mulheres que sofreram violência com idades entre 15 e 49 anos. A maior porcentagem foi registrada na Oceania (sem Austrália e Nova Zelândia), com 34,7% (uma a cada três mulheres). A menor, por sua vez, foi registrada na Europa e na América do Norte, 6,1% (uma de cada 16).
O relatório, dividido por regiões, mostra ainda que a Oceania é seguida pelas partes central e sul da Ásia, com 23% de mulheres agredidas, África, com 21,5%, e pelo norte da África e pela Ásia oriental, com 12,3%.
Por sua parte, a América Latina e o Caribe respondem por 11,8% dos casos, enquanto o leste e o sudeste da Ásia totalizam 9%.
O documento ressalta a diversidade familiar existente no mundo e faz recomendações para garantir políticas para responder às necessidades dos seus membros mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas, já que as famílias são “locais de profunda insegurança” para elas e é também onde existem mais chances de viver agressões.
O texto defende que as leis deveriam ser reformadas para reconhecer os direitos das mulheres no casamento, no divórcio e na custódia dos filhos, de forma que tenham maior e melhor garantia para sair de situações violentas ou abusivas.
No que se refere à migração, um dos contextos nos quais estes efeitos podem ser vistos com maior clareza, a ONU vê como “fundamental” que as permissões de residência para elas não dependam da situação dos seus parceiros. Além disso, propõe assegurar o acesso feminino à renda independente.
“Hoje em dia, há muitos indicadores de que as mulheres são cada vez mais capazes de exercer sua vontade e sua voz dentro das suas famílias”, contextualiza a ONU, logo no início do relatório, citando na explicação o aumento da idade para casamento, o reconhecimento de outras formas de família e a redução da taxa de natalidade.
Além disso, de acordo com os dados da ONU Mulheres, só 38% das famílias atuais no mundo são formadas por um casal com filhos, enquanto as ampliadas – com outros parentes, como avôs – representam 27%.
As famílias monoparentais (8% do total) são na grande maioria lideradas por mulheres e cada vez há mais famílias formadas por casais homossexuais.
“A partir das nossas pesquisas e das provas que dispomos, sabemos que não existe uma forma de família ‘normal’ e que, de fato, nunca existiu”, destacou a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.
O relatório sugere diferentes campos nos quais avançar para se adaptar a estes tempos em transformação. Entre eles, criar leis familiares baseadas na diversidade e na igualdade de oportunidades, assegurar a igualdade de gênero e serviços bons e acessíveis de apoio a famílias, garantir o acesso feminino a uma renda independente dos homens e diminuir as diferenças no tempo dedicado às tarefas domésticas, majoritariamente feitas por elas.