Diretoras da FENATRAD participam de lançamento do filme documentário sobre trabalho escravo

As diretoras da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Valdelice de Jesus Almeida e Maria Isabel Castro Costa, participaram do lançamento do filme documentário ‘Precisão: uma história de vida de trabalhadores (as) resgatados (as) de condições análogas ao trabalho escravo’, nesta quinta-feira (28), no Palacete Gentil Braga, em São Luis.

O documentário foi produzido pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho. Contou com o apoio do governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e de Participação Popular (SEDHIPOP).

Roda de conversa com personagens do filme

Segundo a OIT, “Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições análogas à de trabalho escravo. 

O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas dessas condições de trabalho. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos 8 anos de idade, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência. Os protagonistas dessas histórias acompanharam o lançamento e participaram de uma roda de conversa para contar suas experiências.

Uma das participantes do filme é Gilza Arruda Santos, da cidade de Grajaú, trabalhadora doméstica desde os oito anos de vida. Viveu em condições análogas ao trabalho escravo até os 18 anos, quando conseguiu fugir.

A abertura do lançamento contou com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP) do Governo do Estado do Maranhão, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIMA).

Maria Isabel e Valdelice ao lado de Erik Ferraz, Oficial de Projetos da OIT

Dados

O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”

No período de 2003 a 2018, as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 45.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Desse total de pessoas resgatadas: cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o 5º ano;15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do IBGE (2015), existem cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Há uma relação muito forte do trabalho infantil com o trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.

“É muito triste saber que ainda existam trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. Esses trabalhadores contam com uma lei que os amparam, mas nós, trabalhadoras domésticas, não temos nenhuma lei que fiscalize as nossas condições de trabalho”, disse Valdelice Almeida, diretora da FENATRAD e presidenta da Sindoméstico do Maranhão.

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