Hoje (15) a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, concedeu entrevista ao Programa Bom Dia Pernambuco, veiculado pela TV Globo Nordeste. O tema da reportagem foi o fim da dedução do INSS no Imposto de Renda para o empregador de trabalhadoras domésticas.

“Esta medida do Governo Federal pode acarretar o aumento da informalidade no trabalho doméstico. Mesmo com esta dedução não tínhamos grandes índices de formalização no nosso setor. E como será agora com a extinção deste benefício?”, questionou a dirigente sindical.

Na ocasião, a repórter Camila Torres informou que este dedução foi criada justamente para incentivar que os empregadores realizassem o registro da relação profissional na carteira de trabalho da trabalhadora doméstica. A medida foi aprovada em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

“Temos mais de 6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil. E sequer 50 % trabalham de maneira formal. Imaginem agora com a retirada desta dedução”, protestou Luiz Batista.

Terminou no ano passado a possibilidade de dedução, na declaração de Imposto de Renda, do valor de contribuições pagas ao INSS por patrões de trabalhadores domésticos, com carteira assinada. A medida foi anunciada no início do ano passado pelo chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural da Receita Federal, Newton Raimundo.

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