Foi confirmada, na quarta-feira 3 de junho, a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino negro de 5 anos, que estava no local de trabalho de sua mãe, trabalhadora doméstica, quando caiu do 9° andar por negligencia da patroa.
A cena já começa errada… uma patroa branca de classe média, que, em meio à pandemia do coronavírus, convoca na sua casa uma trabalhadora doméstica e uma manicure! Enquanto comemoramos os 5 anos da lei complementar 150, de 2015, que garante direitos trabalhistas à categoria das domésticas, os atos da elite escravocrata nos confirmam, mais uma vez, que ainda estamos longe da “segunda abolição”.
Forçada não só a trabalhar para poder manter sua família, mas também a levar seu filho com ela por causa do lockdown e das escolas estarem fechadas, a mãe do Miguel estava na casa de sua patroa quando lhe foi exigido que saísse para passear com os cachorros. Comprometendo a saúde da trabalhadora e de seu filho, a patroa ainda ficou “irritada” pela atitude do Miguel e o deixou subir sozinho no elevador para poder terminar sua manicure. Que tipo de pessoa deixa uma criança aflita, chamando pela sua mãe, subir qualquer andar de um prédio? O mesmo de tipo de pessoa que acha mais importante ter sua unha pintada e seus cachorros passeados do que preservar a vida das mulheres contratadas para realizar tal serviço…
A Lei 18.076/2014 de Recife proíbe que uma criança menor de 10 anos suba desacompanhada em elevador, certamente para evitar esse tipo de acidente… será que Sari Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, ignorava essa lei? Será que essa patroa ignorava as orientações do Ministério Público do Trabalho e os Decretos Estaduais segundo as quais trabalhadoras domésticas só poderiam ser chamadas ao serviço em casos absolutamente essenciais, como, por exemplo, cuidado com pessoas idosas?
Nos não aceitamos que a vida dos cachorros de dona Sari e o brilho das suas unhas valham mais do que a vida de um menino negro e de sua mãe trabalhadora doméstica! Exigimos justiça para Miguel e a devida responsabilização da patroa! Se o genocídio da população negra no Brasil não é nenhuma novidade, a morte de uma criança de 5 anos não pode ser tolerada. Não ficaremos caladas!
Continuaremos a exigir que os governadores e prefeitos revisem seus decretos de lockdown para retirarem a lei da escravidão que continua obrigando as trabalhadoras domésticas servirem a Casa Grande durante a pandemia independente dos patrões terem toda aptidão para lavarem um banheiro ou uma pia de prato durante algumas poucas semanas de suas vidas.
Continuaremos a exigir que o Ministério Público do Trabalho exija dessas autoridades públicas, e dos patrões, a revisão dos decretos de lockdown, o devido cumprimento da Lei 13.979/2020 e da própria Norma Técnica do MPT que estabelece diretrizes para as trabalhadoras domésticas terem garantidos seu direito de quarentena, de viverem e de cuidarem de seus filhos e familiares, de modo a não terem que lidar com a dor de mais uma vida negra ceifada, como a da criança Miguel.
Desde a semana passada, nossos irmãos negros estão se levantado nos Estados-Unidos depois do assassinato de Georges Flyod, morto por violência policial. Nos unimos à esse grito mundial: Vidas negras importam! Chega de assassinato!
Convocamos a população negra, as trabalhadoras domésticas, os pobres, os favelados, as “ralê” da sociedade a brasileira a se revoltar! Todas e todos na rua exigindo justiça por Miguel, por Georges, por João Pedro Matos, menino negro de 14 anos baleado pela policia no Rio de Janeiro no dia 18 de maio, por Marielle, e por tantos outros.
Assinem o abaixo-assinado: https://www.change.org/p/pol%C3%ADcia-civil-de-pernambuco-ministério-público-justiça-por-miguel?recruiter=901918806
Assine a campanha Cuida de quem te cuida! Trabalho Doméstico Não é Atividade essencial! https://www.cuidadequemtecuida.bonde.org/
Federação Nacional das Trabalhadoras Domesticas (FENATRAD)