Em 2 de junho, com escolas no estado de Pernambuco, no norte do Brasil, fechadas por causa da pandemia do COVID-19, Mirtes Renata Santana de Souza trouxe seu filho de 5 anos, Miguel, para trabalhar com ela. Santana, 33, e sua mãe de 60 anos, Marta, trabalhavam como empregadas domésticas para uma rica família branca: Sérgio Hacker, prefeito da pequena cidade próxima à cidade do Recife, sua esposa Sarí Corte Real e seus dois filhos. A família morava no quinto andar de uma torre de luxo com vista para o mar de Recife.
Na hora do almoço, Santana saiu para passear com o cachorro da família. Enquanto uma manicure fazia as unhas de Corte, Miguel disse que queria encontrar sua mãe. Ele continuou correndo para os elevadores do prédio e Corte o fazia sair. Mas, finalmente, ela deixou a criança de 5 anos entrar sozinha no elevador e, de acordo com as imagens da CCTV, pareceu pressionar o botão do último andar da torre antes que as portas se fechassem. (Corte sustenta que ela apenas imitou tocar no botão e que ele não acendeu como teria se ativado). Miguel desceu no nono andar. Ele então caiu de uma varanda, a 114 pés, no chão do lado de fora do saguão, onde sua mãe e um zelador o encontraram momentos depois. Ele morreu logo após chegar ao hospital.
A tragédia tornou-se uma sensação no Brasil no último mês, já que os meios de comunicação relataram cada reviravolta, desde os detalhes da investigação da polícia estadual, até entrevistas emocionais com Santana e Corte. Depois que os jornais publicaram uma carta aberta de Corte pedindo perdão a Santana, Santana respondeu que era “desumano” fazer esse pedido. “Sabemos que ela não trataria o filho de um amigo assim”, escreveu ela. “Ela agiu assim com meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser ‘filho da empregada’.”
Em 14 de julho, o promotor público de Pernambuco anunciou que estava acusando Corte de “abandono de uma pessoa vulnerável que resultaria em morte” – um crime punível com pena de prisão de 4 a 12 anos. Um fator agravante no caso para o promotor e para a raiva do público é que isso aconteceu durante a pandemia. Santana não deveria estar trabalhando no dia em que seu filho morreu, porque as autoridades estaduais de Pernambuco não declararam o trabalho doméstico – além de cuidar de idosos ou pessoas com deficiência – como “essencial” durante o confinamento da COVID-19.
O caso tornou-se um pára-raios de raiva por uma forma mais ampla de injustiça social no Brasil. Ainda é comum as famílias de classe média e alta do Brasil empregarem uma empregada em período integral. O país sul-americano possui uma das maiores populações de trabalhadores domésticos do mundo – mais de 6,3 milhões, segundo dados do governo do final de 2019. Cerca de 95% são mulheres e mais de 63% são negros, como Santana. Os historiadores dizem que essa estrutura é uma herança direta da escravidão, que o Brasil aboliu em 1888 – o último país das Américas a fazê-lo. Os trabalhadores domésticos só alcançaram o mesmo status legal que as outras profissões em 2013 e os defensores dizem que continuam mal pagos e maltratados rotineiramente, com sete em cada 10 trabalhando informalmente.
Nem Santana nem Corte acham que Corte era racista em relação a Santana ou a seu filho, advogados de ambas as mulheres dizem à TIME. Mas nos detalhes que cercam a morte de Miguel, os ativistas veem a dinâmica de um país que não conta com como sua história continua a moldar a vida dos 211 milhões de brasileiros, 56% dos quais são negros ou birraciais. “Muitos ainda insistem que não há racismo no Brasil, porque é tão bem estruturado que às vezes você nem percebe que está sofrendo com isso”, diz Luiza Batista, 63, uma ex-empregada doméstica negra e presidente do sindicato Nacional. Federação de Trabalhadores Domésticos (FENATRAD).
O caso de Miguel ajudou a galvanizar os protestos da Black Lives Matter contra o racismo sistêmico e um movimento para fortalecer a proteção dos trabalhadores domésticos durante a pandemia. “Quando ouvi falar de Miguel, senti que nossas vidas realmente não importam para essas pessoas”, diz Batista. “Sempre fomos tratados de forma diferente, desumanamente. Não aguentamos mais”.
Nas semanas que antecederam a morte de Miguel, a pandemia já havia destacado o racismo sistêmico no Brasil. A primeira morte confirmada do COVID-19 no Rio de Janeiro foi a de Cleonice Gonçalves, uma empregada doméstica negra. Ela pegou o vírus de seu chefe rico, que havia retornado recentemente de uma viagem à Itália, disseram autoridades à Reuters. Como nos EUA e em outros lugares, o COVID-19 impactou desproporcionalmente as comunidades pobres e negras do Brasil, incluindo trabalhadores domésticos, que tendem a morar em bairros nos arredores das cidades, o que significa viagens longas e arriscadas e infraestrutura de saúde e saneamento mais pobre. Um relatório de junho do instituto nacional de pesquisa Fiocruz encontrou “enormes disparidades” na mortalidade do COVID-19 de diferentes raças e classes, com um negro que não consegue ler quatro vezes mais chances de morrer após contrair o vírus do que um branco com educação superior.
Muitos dos 26 estados brasileiros impuseram medidas locais de quarentena para impedir a propagação do vírus, limitando a atividade que não é considerada “trabalho essencial” – apesar da resistência do presidente Jair Bolsonaro a medidas de quarentena. Pelo menos quatro estados incluíram o trabalho doméstico na categoria “essencial”. Batista, a líder sindical, considera essa designação profundamente injusta, dada a lentidão do país em estender os direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos e os baixos salários que eles ainda recebem (uma média de apenas US $ 168 por mês no final de 2019). “Quando pedimos à sociedade que valorize nosso trabalho, isso nos nega direitos”, diz ela. “Mas quando chega a hora de servir, a sociedade considera nosso trabalho essencial. É muito incoerente “.
A recomendação oficial do advogado no “Departamento Federal do Trabalho do Brasil” é que os trabalhadores domésticos devem permanecer em casa com “pagamento garantido” enquanto as medidas de contenção do COVID-19 estiverem em vigor. Mas menos da metade dos empregadores pesquisados pelo instituto de pesquisa Locomotiva disse que estava fazendo isso. Daqueles que empregam trabalhadores domésticos como freelancers, sem contrato, 39% os deixaram ir, enquanto 23% disseram que seus funcionários ainda estavam trabalhando normalmente durante a pandemia. Para os trabalhadores com contrato, 39% dos empregadores disseram que seus funcionários ainda estavam chegando ao trabalho.
Batista diz que a expectativa de alguns empregadores de que os trabalhadores domésticos continuem trabalhando é um reflexo de “uma cultura de escravidão, de servidão que persiste” na sociedade brasileira. “As pessoas pensam: ‘Se estou pagando para que essa mulher trabalhe em minha casa, então ela deveria estar aqui, não me importo com o risco’. Em nenhum momento eles olham para essa pessoa com empatia.”
O advogado de Corte, Pedro Avelino, diz que o caso não tem nada a ver com racismo ou discriminação. As famílias eram muito amigáveis, diz ele, acrescentando que Santana, a mãe e o filho vieram para ficar na casa de Corte em Tamandaré, cidade onde seu marido Sergio Hacker é prefeito, por dois meses durante a pandemia, antes de retornar a Recife. “Miguel foi tratado muito bem. O tempo que passaram em Tamandaré foi como um feriado para ele, brincando o dia todo com as crianças de [Corte], na piscina, tocando instrumentos musicais. ” Ele aponta que Santana e sua família ficaram no quarto de hóspedes, não no quarto da empregada – mesmo que haja um na casa. Ele também diz que no prédio de Recife, o filho de Corte, que recentemente completou 6 anos, pode usar o elevador sozinho.
E, apesar do debate sobre o racismo provocado pela morte de seu filho durante a pandemia, Santana, mãe de Miguel, não acredita que isso esteja relacionado à “desigualdade social decorrente da raça”, disse seu advogado Rodrigo Almendra à TIME. Almendra, que é branco, argumenta que o racismo estrutural ainda está em jogo, incorporado à dinâmica social e econômica entre as duas famílias. “É por falta de cuidado, é por um menino preto ser deixado para passear por um prédio enorme enquanto sua mãe anda com um cachorro”.
Para os ativistas, o caso Miguel é uma clara destilação das desigualdades sistêmicas que tornam a vida muito diferente para a classe trabalhadora negra e a elite branca do Brasil. O prédio do qual Miguel caiu foi um dos dois prédios de luxo chamados “Torres Gêmeas”, que foram alvo de controvérsias e batalhas legais em torno do superdesenvolvimento em Recife. Embora Santana tenha trabalhado nas casas particulares do casal rico, segundo a mídia brasileira, o site do governo local em Tamandaré listou Santana como funcionária municipal, na folha de pagamento pública. (O advogado de Corte se recusou a comentar sobre isso.) As autoridades estaduais estão investigando as acusações e Hacker enfrenta pedidos de impeachment. E, em abril, Hacker reconheceu publicamente que havia testado positivo para COVID-19, enquanto Santana e sua mãe continuavam trabalhando para sua família na casa de Tamandaré.
“Existem muitos elementos do nosso passado neste caso, nas estruturas que o sustentam”, diz Bianca Santana, 36 anos, escritora e ativista em São Paulo. “Se você viajasse no tempo hoje para o Brasil a partir do século 19, as relações raciais seriam muito parecidas.”
A cultura do trabalho doméstico no Brasil está diretamente ligada à sua história de escravidão, dizem os especialistas. Quando o Brasil terminou oficialmente a escravidão, 132 anos atrás, havia importado entre 3,6 e 4,7 milhões de escravos da África – mais do que qualquer outro país das Américas. Mas após a abolição, as autoridades deixaram largamente os ex-escravos para se defenderem, de acordo com Larissa Moreira, 28 anos, historiadora que estuda a diáspora da África Central na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. “Nunca houve um esforço para incorporar os negros no mercado de trabalho”, diz ela. “Uma pessoa negra não começou a ser vista como um ser humano só porque deixou de ser escrava”. Com pouca educação e racismo predominante entre os empregadores, muitos negros livres permaneciam no mesmo tipo de trabalho que haviam feito como escravos, às vezes até nas mesmas fazendas e casas onde haviam sido escravizados. Para muitas mulheres, particularmente as negras, o trabalho doméstico era a única opção. No início do século XX, sete em cada dez pessoas anteriormente escravizadas eram empregadas domésticas, diz Moreira. A raça e o trabalho doméstico permaneceram tão intimamente entrelaçados no Brasil que os anúncios de jornais do início e meados do século 20 explicitamente buscam “uma criada negra para o trabalho doméstico”, acrescenta ela.
Embora uma fonte vital de trabalho para as mulheres negras, o trabalho doméstico tenha sido considerado uma forma de emprego de segunda classe. Até 1972, ele não era registrado nas autoridades e os empregadores não eram obrigados a assinar uma permissão de trabalho (que havia sido introduzida em outros setores na década de 1930). Somente em 2013 foi aprovada uma lei para conceder aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos que outras profissões, incluindo uma jornada de trabalho limitada a 8 horas, pagamento de horas extras e contribuições de pensão do empregador. Ainda hoje, os trabalhadores domésticos dizem que lutam para garantir que os empregadores mantenham esses direitos, com 4,6 milhões trabalhando informalmente, sem uma permissão assinada ou como freelancer.
Esse lento progresso nos direitos dos trabalhadores domésticos estava intimamente ligado à maneira como o Brasil se aproximava da raça após a abolição da escravidão, diz Moreira. Em vez de considerar abertamente a desigualdade racial sistêmica, no final do século 19 os líderes brasileiros apresentaram uma nova identidade para o país como a chamada “democracia racial” – uma comunidade fundada na mistura harmoniosa de indígenas, europeus brancos e negros africanos. Ao mesmo tempo, as elites políticas e culturais promoveram uma política de “branqueamento” da população, argumentando que os negros deveriam ter filhos com europeus brancos e seus descendentes, produzindo gerações de brasileiros birraciais de pele cada vez mais clara.
“Como resultado, temos um tipo diferente de racismo do que nos EUA, onde a supremacia branca tem sido mais explícita”, diz Moreira. A desigualdade racial no Brasil é flagrante: os brancos representam 44% da população, mas ocupam 79% dos assentos no Senado e ganham, em média, 74% a mais do que os negros ou os brasileiros birraciais. “Mas ainda há essa ideia de proximidade, de uma empregada [negra] sendo parte da família. Isso é perverso porque legitima abusos ”, diz Moreira. No caso do trabalho doméstico, ela observa, isso significa “chefes brancos perguntando: ‘Oh, você pode ficar mais duas horas? Você pode vir no fim de semana? ‘E esse trabalho extra pode não ser pago, porque é uma coisa de família”. Antes da lei de 2013, era comum os trabalhadores domésticos viverem seis dias por semana em minúsculos e frequentemente sem janelas quartos, e ficar à disposição do empregador 24 horas por dia.
Os trabalhadores domésticos também sofrem abusos mais violentos. Santana, a escritora, diz que cresceu cercada de histórias de espancamentos, abuso sexual, trabalho infantil e muito mais durante o trabalho doméstico, contadas por sua mãe, avó e vizinhos em sua vizinhança na favela, e mais tarde por seus alunos quando se tornou professora em educação de adultos. Uma tarde na década de 1960, quando a avó de Santana levou a mãe e o tio para a casa de seu empregador, um homem ofereceu às crianças uma barra de chocolate que acabou sendo sabão. “Minha mãe ainda conta essa história com uma dor tão profunda, porque era uma situação de tanta humilhação e tanta crueldade para uma criança”, diz ela. “Esse tipo de trabalho é o local de tanta violência. Deixa cicatrizes”.
Abusos como esses ainda ocorrem. Em 2016, Joyce Fernandes, uma empregada doméstica que virou rapper, lançou uma página no Facebook “Eu, empregada doméstica”, compartilhando depoimentos de trabalhadores domésticos sobre suas experiências. A página, que foi adaptada em um livro no ano passado, está repleta de histórias de comportamento humilhante e explorador por parte dos empregadores. Segundo a FENATRAD, os relatos de abuso aumentaram durante a pandemia. Eles dizem que muitos trabalhadores domésticos foram pressionados a morar com as famílias de seus empregadores durante a quarentena.
Alguns estão tentando transformar a raiva sobreposta pela morte de Miguel e a exploração de empregadas domésticas durante a pandemia em mudanças concretas. “Justiça para Miguel” é agora um grito de guerra, não apenas em Recife, nos protestos organizados lá fora do prédio onde ele morreu, mas também em campanhas pedindo a aprovação de uma lei para proibir o trabalho doméstico de ser classificado como “essencial”. Na primeira semana de julho, uma centena de parlamentares, figuras públicas e movimentos de justiça social enviaram uma carta ao chefe da Câmara dos Deputados, pedindo-lhe que levasse adiante uma votação sobre a lei, chamando a morte de Miguel de “um sinal de urgência”.
No Rio de Janeiro, um grupo de oito filhos e filhas de empregadas domésticas está realizando uma campanha, “Pela vida de nossas mães”, pedindo licença paga para trabalhadoras domésticas. A petição foi assinada por 130.000 pessoas e eles arrecadaram milhares de dólares em subsídios para trabalhadores que foram demitidos por seus empregadores durante a pandemia. Unidades semelhantes de captação de recursos em pequena escala surgiram em outros lugares, incluindo um programa para financiadores patrocinarem um trabalhador doméstico freelancer durante a pandemia em São Paulo.
Juliana Frances é filha de uma empregada doméstica negra e iniciou o movimento “Para a vida de nossas mães”. Ela diz que o caso de Miguel atingiu jovens ativistas negros no Brasil porque, para muitos deles, parece pessoal. “Poderia ter sido eu”, diz a moça de 30 anos. “Muitas vezes, quando criança, fui trabalhar com minha mãe, minha madrinha ou fui deixado sozinho [em casa]. Eu atravessei a rua sozinha enquanto minha mãe estava limpando o banheiro de alguém”.
As mulheres negras da classe trabalhadora estão se tornando menos dependentes do trabalho doméstico. Frances, a primeira da família a ingressar na universidade, faz parte de uma geração mais jovem que se beneficiou da expansão dos programas sociais no Brasil no início dos anos 2000. O governo esquerdista de Luiz Inácio Lula da Silva usou os lucros de um boom de commodities para atingir a redução da pobreza e expandir o acesso à educação, diz Mauricio Sellman, pesquisador visitante de Estudos Culturais da América Latina da Universidade de Dartmouth. “Pela primeira vez, em 2018/2019, você teve a primeira geração de graduados universitários que realmente reflete a classe e a raça da população em geral”. Desde a guinada do Brasil à direita sob o presidente Bolsonaro e uma série de crises econômicas iniciadas em 2014, o financiamento para esses programas de assistência social foi cortado.
Para Frances, uma mudança igualmente importante está nas atitudes geracionais em relação ao racismo estrutural profundamente enraizado no Brasil. “Meus amigos e eu discutimos isso o tempo todo, mas a geração de minha mãe foi forçada, cultural e socialmente, a manter a boca fechada, a aceitar essa idéia de ‘democracia racial’, que abafou a discussão”, diz ela. “Então, agora, quando falo com ela sobre isso, vejo que ela está realmente desconfortável”. Embora os negros estejam protestando e se mobilizando contra o racismo no Brasil há décadas, Frances diz que os eventos dos últimos meses – a pandemia, a morte de Miguel e os protestos da Black Lives Matter – criaram um “momento revolucionário e sem precedentes” para o debate principal do Brasil . “Acho que, em 2020, é a primeira vez que vimos muitas pessoas reconhecendo que sim, somos um país racista e precisamos conversar sobre isso. Isso é fundamental”.
Santana, o ativista paulista, diz que há outra razão pela qual a discussão sobre raça no Brasil está se tornando mais aberta. Durante e após sua campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro, o presidente de extrema direita, fez uma série de comentários racistas explícitos sobre as comunidades indígenas e quilombolas negras do Brasil, fundadas por ex-escravos – minando mais do que nunca a idéia de democracia racial. Ao fazer isso, ele “autorizou” alguns brasileiros brancos a expressar pontos de vista racistas, diz ela. “Isso foi importante para expor o que as pessoas pensam e sentem, e agora estamos em um conflito cada vez mais explícito [sobre o racismo]”, diz ela. “Agora, parece que estamos à beira de uma explosão”.
Tradução de matéria publicada na Revista Times em 17/07/2020
Link da matéria: https://time.com/5867784/black-domestic-workers-treatment-brazil/