Publicado no dia 07 de abril de 2021
A deputada federal Benedita da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (6), destaque ao PL 1011/2020, priorizando a vacinação das trabalhadoras domésticas no Plano Nacional de Vacinação. A solicitação foi realizada pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).
Segundo Benedita da Silva, a reivindicação das trabalhadoras domésticas é muito justa. “A maioria das trabalhadoras usa o transporte público, muitas delas trabalham em mais de uma residência, e além disso, têm contato direto com crianças, idosos, doentes e acamados. As trabalhadoras domésticas estão também nos supermercados fazendo as compras dos empregadores. Isso é o que eu chamo de contaminação em cadeia. Estamos falando de alguém que faz o trabalho de nossas casas, e que podem também contaminar os empregadores e vice-versa”, disse a deputada.
A deputada lembrou do caso da primeira trabalhadora doméstica que morreu de Covid-19, no Rio de Janeiro, após os empregadores retornarem de uma viagem à Itália.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 31 de março de 2021, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19.
O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. Já o texto-base da relatora deputada Celina Leão (PP-DF) também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.
Após a apresentação de emendas em Plenário, Celina Leão incluiu ainda os profissionais das seguintes áreas:
– do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público;
– os trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
– os coveiros, atendentes e agentes funerários;
– os profissionais que trabalham em farmácias;
– os oficiais de Justiça;
– os taxistas e os mototaxistas; e
– os profissionais de limpeza pública.
O PL 1011/20 altera a Lei 14.124/21, sobre regras para a compra de vacinas, seu registro perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
A FENATRAD pede que a relatora Celina Leão acate o destaque ao PL 1011/20 e inclua a categoria no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Com informações da Agência da Câmara