Publicado no dia 11 de junho de 2021
Este sábado (12) é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Infelizmente, esta prática ainda ocorre no Brasil. A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) tem uma posição de repúdio ao trabalho doméstico infantil.
Entretanto, esta prática ainda existe no Brasil, apesar de o trabalho infantil doméstico constar na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto 6.481/2008, que regulamentou pontos da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, intitulada “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, dois anos após o decreto presidencial, trouxe números alarmantes: cerca de 258 mil crianças e adolescentes (entre cinco e 17 anos) ainda estavam ocupadas no trabalho infantil doméstico.
Desse total, 102.668 (39,8%) estavam na Região Nordeste; 66.663 (25,9%) no Sudeste; 35.590 (13,8%) no Norte; 34.755 (13,5%) no Sul; e 18.015 (7%) no Centro-Oeste. No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia (26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico.
De acordo com Luiza Batista, presidenta da FENATRAD, a prática era muito comum no passado. “As famílias abastadas que tinham suas casas na capital, e também fazendas no interior, costumavam trazer as crianças, filhos dos colonos, que trabalhavam para eles, com o argumento que elas iam estudar e, em troca, ajudar fazendo pequenos serviços domésticos”, disse.
“No entanto, a realidade destas crianças sempre foi diferente. Não tinha tempo para estudar, pois o tempo era todo dedicado aos serviços domésticos, além disso, não eram tarefas leves e sim todo o serviço da casa. O que prejudicou muito a vida dessas crianças, principalmente as negras”, acrescentou.
Luiza Batista lamenta que esta situação ainda seja comum no Brasil. “A Convenção 182 da OIT diz que a maioria do trabalho doméstico infantil é realizado por meninas negras. Além disso, é um trabalho penoso para uma criança, demando esforço físico, prejudicando inclusive, o desenvolvimento ósseo delas”, informa.
“A Convenção 182 foi uma conquista importante. E a FENATRAD naquele momento participou da sua construção. Esperamos que ela esteja sendo aplicada. Os empregadores precisam ter a consciência de que eles não podem colocar uma criança com menos de 18 anos no trabalho doméstico. Devemos ampliar as divulgações sobre o tema, levando mais informações para a sociedade. A FENATRAD busca sempre orientar as trabalhadoras de que elas não devem permitir que as suas filhas com menos de 18 anos estejam no mercado de trabalho doméstico”, frisou Luiza Batista.
Trabalho infantil
Segundo dados recentes do IBGE, mais de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no Brasil. Nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidentes de trabalho e 110 morreram. Pesquisas confirmam que 90% das crianças que trabalham abandonam a escola ou apresentam defasagem escolar.
Relatos
Luiza Batista afirma que na FENATRAD ela e demais companheiras foram vítimas de trabalho doméstico infantil.
“Eu comecei a trabalhar em uma casa de família aos 9 anos. A Creuza Oliveira, secretária-geral da FENATRAD e presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico/Ba), começou a trabalhar aos 12 anos. A companheira Maria Isabel Castro, diretora da FENATRAD, começou a trabalhar aos 8 anos”, disse a sindicalista.
A diretora da FENATRAD e presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Cleide Pinto, conta que foi trabalhar em casa de família com 13 anos.
“Fui uma adolescente rebelde e não gostava de estudar. Preocupada com isso, minha mãe me deixou na casa de uma empregadora que estava precisando de uma babá e ela conhecia muito bem essa família. Na sua inocência, ela não tinha noção de que estava contribuindo com o trabalho de uma adolescente. Nos dias de hoje sabemos bem que lugar de criança é na escola e nos braços da sua família. Fiz de tudo para meus filhos estudarem e terem uma profissão. Pois estudando a criança vai crescer um adulto com escolhas”, relatou.
A FENATRAD, mais uma vez, soma contra o trabalho infantil para dizer que trabalho doméstico só a partir de 18 anos.