Publicada no dia 1º de setembro de 2021
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico/Ba) realizaram um protesto contra a violência sofrida pela trabalhadora doméstica Raiana Silva. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º), na frente do Condomínio Vila Anaiti, no Imbuí, em Salvador (Ba). Na ocasião, a presidenta do Sindoméstico/BA, Creuza Oliveira, afirmou que a justiça deve ser feita.
“Nós queremos a punição da senhora Melina. Pois ela praticou violência contra essa trabalhadora. Sabemos que não foi uma única violência. Ela praticou vários crimes, como o cárcere privado, retenção dos bens da trabalhadora, agressão física e trabalho escravo. A nossa categoria constrói a sociedade e apesar disso, ainda não é respeitada. São 80 anos de luta por respeito”, disse.
O diretor da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Francisco Xavier, pontuou que o ato realizado é para mostrar à sociedade que o trabalho doméstico está organizado.
“Somos formados por um contingente de mais de 8 milhões de profissionais no país. Na Bahia, somamos mais de 500 mil trabalhadoras domésticas. Uma categoria que merece respeito, uma das mais antigas de mão de obra feminina no Brasil. Majoritariamente negra e que sustenta a sociedade. Nós costumamos dizer que a economia do Brasil depende da mão de obra dessas profissionais. Nesta sociedade machista como a nossa, para a mulher estar no mercado de trabalho, ela depende de outra mulher. E, infelizmente esta mulher não valoriza o trabalho destas profissionais”, destacou.
O protesto contou ainda com o apoio da deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), que ressaltou que em pleno século XXI mulheres negras são escravizadas nas casas de família.
“As trabalhadoras domésticas também têm famílias. São seres humanos, cidadãs deste país, e merecem e precisam ser tratadas com dignidade. Basta de trabalho escravo”, frisou.
Olívia Santana afirmou ainda que a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico/Ba) têm o apoio da Comissão dos Direitos da Mulher na Bahia, presidida pela deputada.
“Vamos manifestar o nosso repúdio a este fato. O que aconteceu com Raiana revelou que há uma situação recorrente de cárcere privado e de violência contra as trabalhadoras domésticas. Portanto, a Comissão vai se manifestar junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as providências sejam tomadas”, informou a parlamentar.
Alexandro Reis, secretário nacional de Comunicação da União do Negro pela Igualdade (Unegro), afirmou que este é um movimento muito importante.
“O que ocorreu aqui em Salvador marca muito a todos nós, é resquício do racismo e da escravidão. O trabalho doméstico no Brasil tem ainda característica do tempo colonial, em que o Brasil não tinha leis trabalhistas. Precisamos romper com isso e eliminar essa condição no Brasil”, disse.
Alane Reis, coordenadora de Comunicação da Odara Instituto da Mulher Negra e Heraldo Batista, representante do Movimento Revolução do Beiru, também estiveram presentes no ato.
Depoimento de Luiza Batista
A presidenta da FENATRAD afirma que é um absurdo que, em pleno século 21, casos como esse ainda aconteçam.
“Uma trabalhadora doméstica arriscar a própria vida, pulando do terceiro andar de um edifício para fugir das violências sofridas por uma pessoa que, inclusive, já é reincidente. Ela se arriscou fugindo do cárcere privado, da violência física, moral, psicológica, de um trabalho análogo à escravidão. Essa empregadora é uma pessoa desprovida de moral. Isso acontece porque as leis existem, mas são frágeis. A mão da justiça pesa quando é uma pessoa pobre, negra, com pouca escolaridade, moradora da periferia, mas quando é uma pessoa branca, com condições financeiras, que mora em um lugar de classe média alta é diferente. Essas pessoas cometem esses crimes confiando na impunidade. O que vai acontecer com esta empregadora? Qual foi a punição dada a ela até agora? Nenhuma. Se a lei for cumprida como está no papel, essa senhora, um dia vai entender que ela não pode tratar as pessoas dessa forma humilhante e desrespeitosa”, disse.
Ela acrescenta ainda que é preciso flexibilizar a questão da fiscalização do trabalho doméstico. “Não pode ficar nessa redoma. Há a questão constitucional da inviolabilidade do lar. Então, por isso, essas pessoas se aproveitam, já que as trabalhadoras estão nas residências”, frisou.
“A FENATRAD e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico/Ba) se posicionam e cobram das autoridades punição para esta senhora e para tantas outras que cometem esse tipo de crime”, afirmou Luiza Batista.