Matéria publicada ontem (23), na Folha de S. Paulo, demonstra sérios problemas econômicos e sociais que afetam a categoria na pandemia, como demissão de 27 % das trabalhadoras domésticas. Segundo a matéria, dados do Pnad/IBGE “mostraram que o desemprego, o aumento da informalidade e a perda de renda atingiram duramente a categoria nos dois anos de pandemia. Cerca de 6,4 milhões de brasileiros trabalhavam em serviços domésticos no Brasil em 2019- 92% eram mulheres, e 65%, negros. Ao final de 2020, após 1,5 milhão de demissões, a força de trabalho contratada foi reduzida para 4,9 milhões”.
Outro dado do PNAD/IBGE, de outubro de 2021, demonstra 5,51 milhões de pessoas exercendo o trabalho doméstico no Brasil, sendo 4,1 milhões sem carteira assinada e somente 1,34 milhão com carteira assinada.
Campanha “Cuida de Quem te Cuida”
A matéria também recorda a campanha “Cuida de Quem Te Cuida”, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), no início da pandemia. A campanha consistia em conscientizar os empregadores a liberarem a ida das trabalhadoras domésticas a suas casas, com garantias de salários, para evitar a contaminação pela Covid-19 para a categoria e empregadores . Entretanto, na matéria, a presidenta da federação, Luiza Batista, reclama da baixa adesão dos patrões.
A matéria relata que a campanha ganhou força “ainda em março de 2020, quando uma doméstica foi contaminada após contato com a patroa e tornou-se a primeira vítima do vírus no Rio de Janeiro”. Mesmo assim, somente 16% das trabalhadoras domésticas, segundo a Folha, “pôde se isolar em casa e seguir recebendo o salários dos empregadores”.
E também ocorreram casos cobrança de trabalho nos finais de semana para “compensar” dias que algumas receberam sem ir ao trabalho devido aos perigos de contágio. Foi o caso de Rosângela, moradora de Salvador (Ba), 33 anos, e doméstica desde os 14. Ela foi surpreendida pela exigência de que trabalhasse aos finais de semana para compensar as horas pagas não trabalhadas durante os seis meses iniciais da pandemia. Ela foi indicada para a entrevista através do apoio do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba).
Custeio dos equipamentos de proteção e “teste de confiança”
A matéria também informa que há casos de assédio moral e que existem relatos de trabalhadoras domésticas que precisam custear seus equipamentos de proteção em tempos de pandemia e o álcool gel.
E denuncia o “teste de confiança”. São casos em que a trabalhadora doméstica é filmada no local de trabalho sem o seu conhecimento.
Trabalhadoras Domésticas filiadas ao STDMSP
A Folha de São Paulo também ouviu duas trabalhadoras domésticas filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (STDMSP). Uma delas é a Marli Silva, de 45 anos.
Segundo a trabalhadora, ela foi dispensada da família que trabalhava como babá, sem registro, assim que a crise sanitária eclodiu. Após meses à procura de um novo posto, passou a cobrir as folgas de colegas, aos finais de semana, em diferentes casas. Em uma delas, soube por outros funcionários que a família e as crianças estavam com Covid-19.
“Eles estavam precisando muito de alguém para cuidar da família deles, mas não tiveram nenhum cuidado com a minha”, diz ela, que tem uma filha com doença rara e marido com câncer. Ambos fazem parte do grupo de risco para a Covid-19. Marli passou a se isolar após os turnos e se diz aliviada por ter encontrado uma nova empregadora, que a manteve afastada quando o exame das doenças das crianças foi positivo.
Já Damaris Luciane, de 53 anos, trabalhava havia cinco anos na casa de uma família americana na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Cuidava do menino da família e auxiliou com a limpeza quando a faxineira foi dispensada. “Sempre gostei de trabalhar de doméstica e a família era ótima comigo”, diz.
Como ficou sem trabalho depois que sua empregadora voltou aos EUA, ela fez uma pausa. Hoje Damaris busca outra vaga e faz tratamento para a coluna, fragilizada pelo trabalho físico da atividade, que exerce desde os dez anos. “Mas sei que poder parar não é uma opção para a maioria das colegas de trabalho”, relatou.
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (STDMSP), Silvia Maria dos Santos, afirmou que “aqui no Sindicato nós vivemos na prática o que os dados da pesquisa nos mostram em números. Observamos ao longo da pandemia uma onda de demissões, verbas rescisórias calculadas de forma errada, uso indevido da Medida Provisória 936, tudo isso lesando as trabalhadoras domésticas”, diz.
Ela acrescenta: “A consequência foi uma piora enorme da vida das trabalhadoras, com muitas sem dinheiro suficiente para comer. Em resposta, nós do sindicato do município de São Paulo, junto à FENATRAD e parceiros, nos vimos na obrigação de ajudar as trabalhadoras com campanhas de distribuição de cestas básicas, por exemplo, que foi fundamental nos piores meses da pandemia para muitas de nós”, frisou.
Convenção Coletiva
A coordenadora geral da FENATRAD, Luiza Batista, afirma que com ou sem carteira de trabalho, em São Paulo há uma especificação, pois existe a Convenção Coletiva de Trabalho no município.
“Esta é uma conquista do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo (STDMSP) filiado à Federação. Quando as trabalhadoras, mesmo as sem carteira assinada, ou que tenha algum direito desrespeitado, procura o sindicato, no momento que é rescindido o contrato de trabalho, ela terá a restituição corrigida para que passe a receber o que está acordado na Convenção Coletiva”, disse
Confira a matéria publicada na Folha de S.Paulo no dia 23/01: https://outline.com/DdxsZ9