Publicada no dia 31 de janeiro de 2022
A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, concedeu entrevista à Rádio Universitária FM, na última sexta-feira (28), sobre trabalho análogo à escravidão, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Na ocasião, Luiza Batista falou sobre o trabalho escravo doméstico que acomete trabalhadoras doméstica, na maioria mulheres negras.
“Em 2021, houve vários resgates de trabalhadoras domésticas em condições análogas à escravidão, houve casos de trabalhadoras que foram impedidas de voltar para as suas residências, com o argumento de que eles estariam utilizando o transporte público, e isso acarretaria um contágio maior da Covid-19. O empregador se preocupa apenas que a trabalhadora vai se contaminar e passar o vírus para a sua família. Mas quando os filhos estão em baladas e nos barzinhos eles não têm essa preocupação”, disse.
De acordo com Luiza Batista, a maioria desses resgates foram de mulheres negras. “Mesmo em pleno século XXI, a sociedade brasileira ainda tem esse pensamento escravocrata. Nem todas as pessoas, mas ainda tem muitos que pensam dessa maneira. Em relação ao resgate dessas trabalhadoras nestas residências é mais difícil, porque os lares, segundo a Constituição Federal, são invioláveis. Mas temos que dizer Não ao trabalho doméstico escravo e Não ao trabalho escravo”, pontuou.
Ela acrescentou: “O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro e os auditores fiscais de outros estados, estão, juntos com a FENATRAD, desenvolvendo campanhas para que as trabalhadoras ou qualquer outra pessoa da sociedade perceba que está numa condição de cárcere privado e de trabalho análogo à escravidão e denuncie”, frisou.
Números
Segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, foram 1.937 trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea em 2021.
O Ministério Público do Trabalho esteve presente no resgate de 1.671 pessoas. As operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, ao se considerar os dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
Em 2021 foram 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Com informações do g1.