Publicado no dia 4 de fevereiro de 2022
O Sindicato Estadual dos Empregados Domésticos da Paraíba e a Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande e repudiam mais um caso de trabalhadora em situação análoga à escravidão.
Este é o terceiro resgate de trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão nesta semana. Outros dois casos ocorreram em Mossoró e em Natal, ambas Rio Grande do Norte.
Ela foi resgatada após passar 39 anos, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O resgate da vítima, de 57 anos, aconteceu na quarta-feira (2), durante uma operação deflagrada pela auditoria-fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Ainda na quarta-feira, a equipe de fiscalização levou a trabalhadora resgatada para casa de familiares no interior do estado.
Após o resgate, o empregador foi notificado para quitar a rescisão e fazer o pagamento de todos os direitos que não foram garantidos a ela durante o trabalho.
A trabalhadora também terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
O empregador também será autuado por submeter a trabalhadora doméstica a uma condição análoga à escravidão.
A Defensoria Pública da União está representando a trabalhadora e vai propor um acordo ao empregador para pagamento de todas as verbas rescisórias devidas e um valor a título de dano moral individual para reparar toda a exploração de trabalho e danos à saúde física e mental da empregada.
Não sendo aceito a proposta, ingressará com as outras medidas judiciais. Além disso, está acompanhando a empregada junto aos órgãos de serviço social e de saúde para garantir atendimento médico e psicológico.
A assistência social de Cuité (Paraíba) prestou o acolhimento necessário à trabalhadora, a qual recebeu atendimento médico e da assistência social.
A FENATRAD, o Sindicato Estadual dos Empregados Domésticos da Paraíba e a Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande se colocam à disposição das trabalhadoras domésticas para extinguir essa prática odiosa do trabalho análogo à escravidão seja no trabalho doméstico ou em qualquer outra relação de trabalho e conclama a sociedade a denunciar.
Denúncias
A população pode denunciar os casos através dos canais de denúncia: e o canal disque 100 para denúncias sobre violações dos direitos humanos. Além do instagram @trabalhoescravo, mantido pelo Instituto Trabalho digno e por meio do qual também são recebidas denúncias.
Com informações do g1.