Publicado no dia 19 de setembro de 2022

Dados do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) apontam que, entre 2017, e maio de 2022, 46 trabalhadoras domésticas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil. A entidade informa que só em 2022 foram sete casos.

Na Bahia, na primeira semana de setembro de 2022, um idoso, de 66 anos, que trabalhava como caseiro, foi resgatado, em uma casa em Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2021, foram sete trabalhadoras domésticas resgatadas no estado. Em 2022, apenas até a primeira semana de setembro, 10 trabalhadores domésticos já foram resgatados.

A secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba), Valdirene Boaventura Santos, afirma que mesmo com os evidentes avanços legislativos, há trabalhadoras domésticas que ainda permanecem sendo escravizadas no trabalho forçado ou análogo à escravidão.

“Ainda há muito o que melhorar não só nos termos legislativos, mas também na fiscalização, com punição desses escravocratas, pois eles só são autuados e não penalizados, enquanto a trabalhadora doméstica que é colocada em situação do trabalho análogo à escravidão precisa de providências emergenciais de atendimento, como assistência médica, psicológica, social, precisa de abrigo e muito mais”, disse.

Para a sindicalista, é preciso mais ações e engajamento social e incentivo dos governantes no combate ao trabalho escravo.

“Além disso, tem a questão do pós resgate, que é uma das coisas que mais nos preocupa, pois nem sempre as trabalhadoras resgatadas têm como voltarem para sua cidade e estado de origem ou onde estão seus familiares. Essa é a nossa triste realidade”, avaliou Valdirene Boaventura Santos.