Publicado no dia 17 de outubro de 2022
A coordenadora de Atas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), e presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticas de Nova Iguaçu (RJ), Cleide Pinto, e Ana Mara Vicente Ferreira, tesoureira do sindicato, concederam entrevista à TVT sobre a informalidade no trabalho doméstico.
A reportagem mostra que muitos empregadores se recusam a cumprir a lei que garante os direitos trabalhistas à categoria. A PEC das domésticas aprovada em 2013, no governo Dilma, vai completar 10 anos, e a maioria das trabalhadoras não têm a carteira assinada e os benefícios como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de multa por demissão sem justa causa, seguro-desemprego, acidente de trabalho e adicional noturno.
Segundo Cleide Pinto, “66% das trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada no Brasil”. Além de não assinar a carteira de trabalho, os empregadores estão pedindo os documentos das trabalhadoras e fazendo o Microempreendedor Individual (MEI) sem informá-las sobre isso. Ao dispensá-las, informam que ela não tem direitos, pois trabalha por conta própria”, disse.
Cleide Pinto avalia que a situação da categoria se agravou devido à pandemia da Covid-19 e ao atual governo, que é contra o trabalhador. “Este governo não é voltado ao trabalhador, só tivemos perdas e precarização. Mas tem jeito de melhorar. É só lembrar que temos que votar conscientes”, informou.
Ana Mara Vicente Ferreira, tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticas de Nova Iguaçu (RJ), afirma que está desempregada e prestes a ter que entregar a sua casa, pois não tem como pagar o aluguel. “Eu agradeço que ainda tenho a casa de familiares para ir. Tem muitas companheiras em situação ainda pior. Mas a minha esperança é no dia 30, em que vou depositar meu voto na urna”, frisou.
Confira a reportagem.