Publicado no dia 30 de janeiro de 2023
No último sábado (28), dia nacional de combate ao trabalho escravo, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou dados referentes às ações realizadas pela inspeção do trabalho, no ano de 2022. O órgão resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas.
A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, afirma que “o dia 28 de janeiro é um dia específico para falar de algo que combatemos o ano inteiro, que é a questão do trabalho análogo à escravidão. Nós falamos muito desta questão atingindo a nossa categoria, mas não podemos esquecer também que a prática existem em outras categorias, como no trabalho rural, construção civil, no ramos de vestuários, entre outros”, disse.
Luiza Batista ressalta que “nestas categorias existe uma visibilidade maior quando os trabalhadores são resgatados. Além disso, os sindicatos têm mais liberdade em fiscalizar. Eles recebem as denúncias, comprovam a prática, os auditores fiscais também podem chegar aos locais. Na questão do trabalho doméstico análogo à escravidão, os sindicatos e a nossa Federação geralmente tomam conhecimento de algum caso por meio da imprensa. Os auditores fiscais não comunicam quando vão fazer a fiscalização ou resgate de uma trabalhadora doméstica. Isso porque pela Constituição a residência é inviolável. Pelo menos as residências de pessoas que têm uma boa conta bancária”, frisou.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, no trabalho escravo doméstico foram encontradas pela fiscalização 30 pessoas, em 15 unidades da federação, com maior foco na Bahia (10 casos). Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco tiveram 3 casos em cada estado.
“Infelizmente, em pleno século XXI ainda existem pessoas cruéis, perversas, que cometem este tipo de crime e ficam impunes. O dia 28 de janeiro é um dia em que damos uma visibilidade maior a esta luta que com certeza não será sanada tão rápido. Combater o trabalho doméstico análogo à escravidão é um dos principais desafios FENATRAD e seus sindicatos filiados”, informou Luiza Batista.