Publicada no dia 17 de março de 2023
A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, ministrou palestra sobre “O Trabalho Doméstico e a Convenção 189 da OIT”, no Seminário “(Re)pensando Gênero A partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). O evento ocorreu nos dias 15 e 16 de março, no Auditório ministro Mozart Victor Russomano, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Fizeram parte da Mesa de Abertura, o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST; Vinícius Carvalho Pinheiro, o diretor-geral da OIT no Brasil; o ministro Maurício Godinho, presidente da ENAMAT, e Luiza Batista.
Luiza Batista afirmou que é necessário repensar a questão de gênero no trabalho, em todas as categorias. “O presidente Lula, no Dia Internacional da Mulher, ratificou a Convenção 190, o que é muito simbólico para a luta de nós, mulheres”, frisou.
Mesas
O seminário promoveu painéis, rodas de conversa e oficinas. O primeiro painel abordou o “Cuidado e a Convenção 156, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. A Mesa foi presidida pela ministra Maria Helena Mallmann, do TST, e as palestras foram ministradas por Luciane Toss, professora, pesquisadora, advogada e consultora, e Raquel Leite da Silva Santana, pesquisadora e servidora do TST.
A segunda mesa debateu o tema “O trabalho doméstico e a Convenção 189, OIT”. O painel foi presidido pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, e conselheira da ENAMAT. Além da palestra de Luiza Batista, teve ainda a participação de Denise Dora, sócia-fundadora da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos, e Márcia Soares, representante legal da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
“Na palestra abordei a questão da violência contra a mulher a partir do gênero, a ratificação da Convenção 189, que mesmo estando ratificada, ela não é implementada respeitando o texto. Fiz questão de ressaltar que a Lei Complementar 150 precisa ser revisada, pois as pessoas não consideram as diaristas como trabalhadoras domésticas. Além disso, falei da Convenção 190, que coíbe as violências contra o trabalho e os assédios. A ratificação desta Convenção nos possibilita mais ferramenta para fortalecer a nossa luta”, afirmou Luiza Batista.
O 3º Painel foi sobre “Assédios e violências e a Convenção 190, OIT”, presidido pela ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, com palestras de Christen Smith, professora associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana, na Universidade do Texas, e Patrícia Maeda, juíza do Trabalho e coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura.
Foi realizado também no evento uma Roda de Conversa acerca de “Decisões da Corte IDH sobre Questões de Gênero”, com a mediação da ministra Kátia Magalhães Arruda do TST e a participação de Flávia Cristina Piovesan, professora Doutora da PUC/SP, Vera Karam de Chueiri, professora Titular de Direito Constitucional da UFPR e Helena de Souza Rocha, professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná.
Trabalho Doméstico Cidadão (TDC)
Na ocasião, Luiza Batista entregou o projeto do Trabalho Doméstico Cidadão (TDC) ao ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, e pediu apoio do órgão. A coordenadora geral da FENATRAD pretende entregar o projeto também em outros ministérios e na OIT.
Encontro com Benedita da Silva
Luiza Batista e Leila Rebouças, assessora da FENATRAD, se reuniram com a deputada Federal Benedita da Silva (PT), em seu gabinete, para solicitar uma sessão solene na Câmara dos Deputados pelo Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril.