Publicado no dia 3 de abril de 2023
Zélia, 49, foi demitida durante a pandemia e desde então trabalha como diarista. Débora, 50, conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada há um ano, mas divide-se em outras três casas para complementar a renda. Sônia, 57, trabalha há quase 20 anos só com diárias e dorme alguns dias da semana na rodoviária para economizar. Tina, 63, conseguiu se aposentar recentemente pelo INSS, mas continua fazendo faxinas diariamente para sustentar a família.
Elas fazem parte do universo de quase 6 milhões de trabalhadores domésticos do Brasil. Passados 10 anos da promulgação da PEC das Domésticas, a vida desses brasileiros ainda é dura e não melhorou. A maioria continua atuando na informalidade, com uma remuneração muito baixa e sem acesso pleno a todos os direitos trabalhistas.
A situação piorou: apenas um em cada quatro trabalhadores domésticos (25,6%) tem carteira assinada. No final de 2012, 31% tinham registro em carteira. Quando a lei que igualou os direitos dos domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) aos dos demais trabalhadores entrou em vigor, o país tinha 4 milhões de domésticas sem carteira assinada e 1,8 milhão com carteira. Hoje, são 4,3 milhões na informalidade e 1,5 milhão com registro formal.
A PEC passou a assegurar direitos trabalhistas estabelecidos pela Constituição que até então não eram aplicáveis a domésticos. Aprovada em 2013 e regulamentada em 2015, a Emenda Constitucional 72 passou a garantir pagamento de FGTS e de hora extra, seguro-desemprego, licença-maternidade, férias, 13º, jornada de oito horas diárias e indenização em caso sem justa causa.
A crise econômica e a pandemia foram determinantes para empurrar muitas domésticas para a informalidade, transformando mensalistas em diaristas. Por outro lado, patrões ainda resistem a registrar trabalhadores domésticos e, com a chegada da PEC, uma fatia dos empregadores optou por dispensar suas empregadas para contratar diaristas e evitar o vínculo empregatício.
Especialistas em mercado de trabalho estimam que cerca de 50% das domésticas do país atuam hoje como diaristas. Pela lei, o patrão só precisa contratar com carteira quem trabalha três dias por semana ou mais na casa. Mas em muitos casos, atuar como diarista passou a ser a opção preferida dos próprios trabalhadores ou a saída encontrada para aumentar a renda, apesar da falta de proteção da CLT e da maior insegurança sobre o futuro.
Há um ano, Débora Antunes conquistou o seu primeiro registro em carteira em meio século de vida. A jornada contratada, porém, é de três dias por semana. Nos outros dias, inclusive aos sábados e domingos, ela trabalha como diarista em diferentes casas em São Paulo. No emprego formal, o salário depois dos descontos é de R$ 1.300 mais o vale transporte.
Com as faxinas, ganha até três vezes mais. “O salário de uma empregada doméstica é muito baixo. Quem vive com R$ 1.600 no Brasil, gente?”, pergunta.
Domésticos ganham em média R$ 1.076
Os trabalhadores domésticos ganham menos da metade do salário médio nacional. No último trimestre de 2022, a remuneração média foi de R$ 1.076 contra R$ 2.727 da média dos brasileiros ocupados, segundo o IBGE.
Quem trabalha como diarista até consegue aumentar os ganhos, mas a renda média das domésticas que atuam na informalidade continua mais baixa. No final de 2012, trabalhadores domésticos com carteira ganhavam em média R$ 1.388, e os sem carteira, R$ 852. No 4º trimestre de 2022, esses valores ficaram em R$ 1.495 e R$ 932.
Para a categoria de forma geral foi uma década perdida no mercado de trabalho. Os números do IBGE mostram que a renda média das domésticas quase nada avançou em termos reais (descontada a inflação). O rendimento médio dos domésticos, considerando tanto formais quanto informais, encerrou 2022 em R$ 1.076, se mantendo abaixo do patamar pré-pandemia.