Publicado no dia 16 de junho de 2023
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), a Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos e a Care promovem o “Encontro Regional Tecnologia para a Justiça Econômica das Mulheres”, com o objetivo de dialogar sobre a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um marco histórico para assegurar o direito a um trabalho digno para a categoria. O evento está ocorrendo em Porto Alegre, teve início nesta segunda-feira (12), e segue até hoje (16). O encontro conta com o apoio da Cummins.
O encontro reúne mulheres que lideram o movimento de trabalhadoras domésticas na América Latina. Entre as lideranças presentes na capital gaúcha estão Claribed Palacios Garcia, da União Afro Colombiana de Trabalhadoras Domésticas (Ustrad), Ana Salamanca, da Intersindical de Trabalhadoras Domésticas da Colômbia, Marcelina Bautista, do Centro de Apoio e Capacitação para Trabalhadoras Domésticas do México (Caceh), e Carmen Almeida, do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas da Região de Lima, no Peru (Sinttrahol), além da brasileira Luiza Batista, coordenadora-geral da FENATRAD.
Além de dialogar os avanços proporcionados pela Convenção 189 da OIT, o objetivo do encontro é sistematizar boas práticas e aprendizagens do projeto “Fortalecendo o Movimento de Trabalhadoras Domésticas Remuneradas na América Latina através da aprendizagem e da tecnologia”, além de refletir sobre a efetividade e as perspectivas do uso da tecnologia para a justiça do trabalho e os direitos humanos para as mulheres.
A programação do encontro inclui palestras, troca de experiências e visita ao curso de alfabetização digital para trabalhadoras domésticas, realizado em parceria com a UniRitter.
“Um debate importante que tivemos durante o encontro foi sobre a seguridade social. Aqui no Brasil, mesmo já sendo um direito garantido há mais de 50 anos, nós ainda temos muitas companheiras que têm dificuldade de se aposentar pela rotatividade do trabalho doméstico e a dificuldade de completar o tempo necessário, pela falta de compromisso dos empregadores que registram a carteira e não recolhem à Previdência. E ainda pelo aumento das companheiras diaristas que não contribuem com a Previdência”, disse Luiza Batista.
Além de Luiza Batista, estão presentes também Maria Isabel Castro, secretária de Políticas para Mulheres da FENATRAD e Milca Martins, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA).
Audiência
Nesta sexta-feira (16), às 9h, as lideranças participarão da audiência pública “Trabalho Doméstico no RS e Convenção 189 da OIT”, na Assembleia Legislativa. A data é um dia histórico para as trabalhadoras domésticas, já que, em 2011, durante a centésima Conferência da OIT, ocorreu a aprovação da Convenção 189.
Também participa do evento o secretário geral da Conferencia Interamericana de Seguridade Social, Álvaro Velarca, mexicano que visita Porto Alegre pela primeira vez para participar deste momento.
“Serão momentos de troca que visam ao fortalecimento das organizações de trabalhadoras domésticas remuneradas. Além disso, buscamos a aplicação da tecnologia como ferramenta para empoderar essas mulheres, a incidência para influenciar os gestores de políticas públicas e tomadores de decisão e ao aumento o conhecimento e a conscientização sobre os direitos dessas mulheres”, sintetiza Jéssica Miranda, coordenadora da Área de Trabalho Doméstico Remunerado da Themis.
Com informações da Themis