Publicado no dia 4 de setembro de 2023
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A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba) realizaram, nesta segunda-feira (4), em frente à 12ª Delegacia de Itapuã, um protesto contra mais uma agressão de Melina Esteves França a uma trabalhadora doméstica. Dessa vez, a vítima foi Aline Rodrigues de Brito, de 28 anos. A agressão ocorreu na última sexta-feira (1º). A Polícia Civil intimou a autora para prestar depoimento no local.
Representantes das entidades estiveram no local com cartazes, bandeiras, pedindo a prisão da agressora, com o grito de ordem, “chega de impunidade, Melina atrás das grades”.
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Melina Esteves França é acusada de cometer agressões a pelo menos 11 trabalhadoras domésticas e reincidiu, em um prédio no bairro de Stella Maris, em Salvador. Ela agrediu a nova funcionária que teve seu celular quebrado.
Aline Rodrigues afirmou que o seu sentimento é de revolta “pelo que ela fez comigo e com as outras babás. Se a justiça não tomar providência, ela [Melina] vai continuar agredindo as trabalhadoras, chegando até as vias de fato. Do jeito que ela é precisa ser presa. Não vou desistir em vê-la na cadeira”, disse.
Segundo o advogado da vítima, Bruno Oliveira, Melina Esteves França responde hoje em liberdade ao processo criminal. “Ela estava sob o benefício da tornozeleira eletrônica, sendo monitorada, contudo, ela conseguiu esse benefício e responde em liberdade”, informou.
Bruno Oliveira disse ainda que a conduta atual de Melina Esteves França é diferente das antigas. “Embora sejam nos mesmos moldes vai ser um novo processo, um novo indiciamento, porém, vou noticiar o fato ao juiz do processo antigo, que o está presidindo na Justiça Federal, para que tome conhecimento da nova conduta de Melina perante as atipicidades que ela vem já praticando com as trabalhadoras domésticas”, frisou.
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Para Milca Martins, presidenta do SINDOMÉSTICO/Ba, “neste momento é muito importante que nós estejamos aqui para mostrar o tamanho da nossa indignação com a justiça. O caso de Aline não é isolado, é mais um crime praticado por Melina Esteves França, totalizando agressão a 11 trabalhadoras domésticas. Nós precisamos que a justiça nos dê um retorno porque a cada dia que passa as trabalhadoras domésticas estão mais vulneráveis nos seus locais de trabalho”, informou.
“Estamos lutando para que haja fiscalização também no trabalho doméstico, e que estas trabalhadoras tenham segurança nos seus locais de trabalho. Assim como as demais categorias de trabalhadores. Além disso, ainda tem um agravante, muitas delas são ameaçadas a não denunciar as agressões. Quando uma trabalhadora doméstica é violentada o primeiro direito violado é o direito humano, depois o direito trabalhista”, disse Milca Martins.
Carteira assinada
Milca Martins reforça ainda que Aline Rodrigues de Brito veio do interior para prestar o serviço na capital sem nenhuma garantia. “A lei diz que se o empregador ou empregadora contratou a trabalhadora doméstica, ela já deve ter a sua carteira de trabalho assinada. Todos os seus direitos reconhecidos com 48 horas. O SINDOMÉSTICO/Ba vai entrar com uma ação contra Melina Esteves França. Pelo visto essa mulher só vai parar na cadeia depois que ela tirar uma vida dentro de uma residência”, afirmou.