Publicado no dia 6 de novembro de 2023
A secretária geral da Confederação Latinoamericana e do Caribe de Trabalhadoras do Lar (Conlactraho), coordenadora de Atas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), e presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu, Cleide Pinto, vai participar da 2ª Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os debates serão sobre os direitos humanos das mulheres trabalhadoras domésticas. O evento vai ocorrer na próxima quinta-feira (9), das 17h às 18h30 (horário de Brasília) na sede da organização, em Washington (EUA), com transmissão online na página da CIDH.
A audiência será realizada atendendo ao pedido das entidades CONLACTRAHO, Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FITH) e Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
O objetivo é mostrar à CIDH as péssimas condições de trabalho do emprego doméstico remunerado na América Latina e solicitar sua ação junto aos Estados nacionais. De acordo com as entidades, é preciso melhorar as legislações, cumprir e implementar os dispositivos já existentes, e ratificar a Convenção OIT 189 em toda a região. As organizações também pedirão que a CIDH interceda para proteger as trabalhadoras domésticas do trabalho análogo à escravidão, já que casos como o da mineira Madalena Giordano, resgatada em 2020 após quase 40 anos de trabalho forçado e não remunerado, têm sido registrados em todas as regiões brasileiras.
De 2017 a 2021, 38 trabalhadoras domésticas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão, de acordo com o Ministério do Trabalho. A maioria das vítimas é formada por mulheres negras em situação de vulnerabilidade social, grupo para o qual os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais são constantemente violados devido a políticas de arrocho fiscal e diminuição orçamentária em países da região.
“A precariedade das condições de vida das trabalhadoras domésticas latino-americanas foi agravada durante a pandemia de Covid-19, que potencializou problemas crônicos como a violência de gênero e gerou perda de emprego e renda”, afirma a diretora executiva da Themis, Márcia Soares.
Como desenvolvedoras do projeto “Mulheres, Dignidade e Trabalho”, impulsionado pela Care Internacional, a Themis e a CONLACTRAHO realizaram diversos estudos sobre a valorização do trabalho, desigualdade, implementação da Convenção 189 e Convenção 190 da OIT.
Com informações da Themis