Publicado no dia 23 de novembro de 2023

Na última terça-feira (21), a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, a coordenadora de Atas, Cleide Pinto, e o coordenador de Finanças, Francisco Xavier, se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em Brasília.

O encontro teve o objetivo de discutir as necessidades e propostas da categoria, visando aprimorar as legislações e promover ações políticas que incentivem o trabalho decente.

Na ocasião, Luiza Batista ressaltou o desafio da classe trabalhadora relacionado a seguridade social. “Precisamos da proteção social que o registro em carteira traz para as outras categorias. Porque nenhuma outra categoria tem as fragilidades que essa categoria tem”, disse.

Além disso, outro ponto abordado pela representante da federação foi a ratificação da Convenção 189 da OIT, que busca garantir que trabalhadoras e trabalhadores domésticos desfrutem dos mesmos direitos concedidos aos trabalhadores em geral.

A FENATRAD apresentou também uma proposta de Termo de Cooperação entre a Federação e seus sindicatos filiados, no intuito de monitorar fiscalizações e operações de combate ao trabalho análogo à escravidão, o que incluiria um acompanhamento da (re)inserção das trabalhadoras domésticas na família e na sociedade.

Outra sugestão abordada foi a discussão de regras específicas para simplificar o processo de concessão do registro sindical para sindicatos de trabalhadoras domésticas e empregadores, visando garantir o direito da categoria de realizar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

O ministro mostrou solidariedade às reivindicações da federação e expressou seu interesse em encontrar soluções para os desafios enfrentados pela categoria. “É um problema sério. Vocês têm razão. Precisamos também realizar um trabalho de consciência na sociedade brasileira”, afirmou Luiz Marinho.

21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

As diretoras e o diretor da FENATRAD participaram também da Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento busca debater sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.

Com informações do Ministério do Trabalho e CNJ.