Publicado no dia 20 de dezembro de 2023
A presidenta de Honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Creuza Oliveira, participou da inauguração da Casa da Mulher Brasileira, nesta terça-feira (19), em Salvador. O equipamento foi criado para fortalecer o combate à violência contra as mulheres na capital baiana e é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e o Governo Federal.
A Casa da Mulher Brasileira funcionará 24 horas por dia, durante toda a semana, e vai oferecer às assistidas acolhimento e apoio psicossocial através de uma equipe multidisciplinar que prestará atendimento continuado, promovendo resgate da autoestima, autonomia e cidadania.
Para Creuza Oliveira, o projeto da Casa da Mulher Brasileira é espetacular. “É uma conquista do muito importante para o movimento de mulheres e para toda a sociedade. Os governos Federal, Estadual e Municipal estão de parabéns”, disse.
Estrutura
A Casa da Mulher Brasileira abriga Delegacia Especializada, unidade da Polícia Civil para a prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual. Além disso, conta com Promotoria de Justiça especializada para promover ação penal nos crimes de violência contra as mulheres, atuando também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.
Será oferecido também o Núcleo especializado da Defensoria Pública para prestar assistência jurídica e acompanhamento de todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal, bem como Juizado de Violência Doméstica, que é responsável por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
A estrutura oferece ainda o alojamento de passagem, que poderá abrigar mulheres em situação de violência pelo período de curta duração (até 48h), acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte. Há ainda uma brinquedoteca para crianças de 0 a 12 anos de idade que estejam acompanhando as atendidas, central de transporte que possibilitará deslocamento das assistidas à Casa e rede socioassistencial para inclusão em programas dos governos Federal, Estadual e Municipal.
O evento contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da secretária de Políticas para Mulheres na Bahia, Elisângela Araújo, e do prefeito Bruno Reis. Estiveram presentes também autoridades políticas e representantes dos movimentos sociais.