Movimentos sociais e coletivos feministas protestaram na Câmara Municipal de São Luís na última segunda (18). O Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão (SINDOMÉSTICO/MA) também participou do ato que cobrou a apuração das denúncias de crimes de assédio e estupro de vulnerável que teriam sido cometidos pelo vereador Domingos Paz (Podemos), que já acumula cinco inquéritos pela mesma causa.
“As autoridades devem averiguar as denúncias. Pois, infelizmente, alguns pares do vereador estão tentando ‘abafar’ esta situação. Estamos atentos e precisamos avançar nas apurações”, disse a secretária de Políticas Para as Mulheres da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e diretora SINDOMÉSTICO/MA, Maria Isabel Castro Costa.
Estiveram presentes no ato o Fórum Maranhense de Mulheres, o Coletivo Ieda Batista, a Marcha Mundial de Mulheres, Resistência Feminista, Movimento de Mulheres em Luta, União Brasileira de Mulheres, o SINDOMÉSTICO/MA e Mulheres Ciganas.
No início de dezembro a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal recebeu uma denúncia que o vereador teria assediado uma adolescente de 17 anos, que trabalhava na casa dele.
No passado, dois inquéritos semelhantes foram arquivados: um por falta de provas e outro por prescrição.
A liminar que trancou um dos inquéritos foi realizada pelo desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em janeiro de 2023.
Na mesma decisão, ele proibiu a Câmara de Vereadores de São Luís de aplicar qualquer sanção, como suspensão temporária ou cassação de mandato, contra Domingos.
A integrante da coordenação do Fórum Maranhense de Mulheres, bibliotecária e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Mary Ferreira, conta que o Fórum já acompanha os casos há muito tempo. “Já estamos há mais de um ano nessa luta, pedindo apuração dos fatos e sem nenhuma resposta da Câmara. Isso nos preocupa”.
Mary explica que o movimento conta com diversas organizações e que um documento foi protocolado no ano passado para pedir a apuração dos casos em que o vereador está envolvido, mas a Câmara não tomou nenhuma posição.
“São muitas denúncias. Vamos protocolar de novo, mas até o momento não se teve nenhuma resposta”, conta a ativista.
Ela cita os vereadores que manifestaram apoio ao movimento, Dentre estes o Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Pode), Silvana Noely (PRD) e Astro de Ogum (PCdoB).
Fonte- Agência Tambor
