Publicado no dia 18 de abril de 2024
A secretária de Políticas para as Mulheres da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Maria Isabel Castro Costa, participou do evento “Caminhos para uma Justiça Reparatória: Igualdade Racial e Trabalho Digno à População Afrodescendente”, promovido, nesta quarta-feira (17), pela 3ª Sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
O evento foi gratuito e online, transmitido pelo canal MPT-RJ, no Youtube.
A iniciativa teve como proposta refletir caminhos para a concretude de uma Justiça reparatória – econômica, social e cultural – em resposta às violências e à precarização no trabalho historicamente vivenciadas pela população afrodescendente.
Na ocasião, foram apresentadas proposições para a garantia do trabalho decente, da igualdade racial e de gênero no trabalho como necessárias ao Desenvolvimento Sustentável e à Justiça Econômica Global.
Programação
Foram realizados quatro painéis, com temas relacionados aos trabalhadores rurais, trabalhadoras domésticas, infâncias e juventudes negras e comunidades quilombolas.
O painel ‘Trabalhadores rurais e violações de direitos geracionais’ foi ministrado por Felipe Estrela, advogado, professor de Direito (UFBA/UNEB), doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB).
Maria Isabel Castro Costa apresentou o painel ‘Trabalhadoras domésticas na estrutura do sistema capitalista’. Já ‘Violações às infâncias negras e genocídio: trabalho infantil e políticas para a juventude negra’ foi ministrado por Débora Dias, professora da Núcleo UNEafro Brasil.
O último painel foi sobre ‘Resistência quilombola, trabalho e reparação histórica’ foi apresentado por Bia Nunes, presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ).
“O evento é de grande importância, por ser realizado pelo Ministério Público do Trabalho, um órgão fiscalizador, que pode e deve ser parceiro no combate as desigualdades, e combate ao trabalho escravo, no caminho para um trabalho digno para as/os trabalhadores precarizados desta sociedade. Vejo o racismo como o grande vilão da desigualdade social e trabalhista nas relações de trabalho para o povo negro, principalmente, as mulheres negras”, avaliou Maria Isabel Castro Costa.
Com informações do MPT-RJ