Publicado no dia 2 de maio de 2024
(Foto: Ariel Morais – Ascom/MDHC)
O governo federal inaugurou, nesta terça-feira (30), projeto para mudar a realidade das trabalhadoras domésticas por meio da qualificação profissional. Os cursos serão realizados nas cidades de Aracaju (SE), Salvador (BA), São Luís (MA), Nova Iguaçu (RJ), São Paulo (SP) e Recife (PE). A solenidade de lançamento aconteceu na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília, com a participação da secretária-executiva adjunta da pasta, Caroline Reis.
“É muito importante dizer que no Ministério de Direitos Humanos tratamos de pautas importantes de combate às desigualdades, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e, por isso é fundamental que a gente esteja presente nessa parceria, fortalecendo direitos e também políticas públicas voltadas para trabalhadoras domésticas”, celebrou a gestora no evento.
As primeiras aulas do curso já acontecem na Bahia e no Rio de Janeiro, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ministro Wellington Dias, é fundamental perpetuar essa união de esforços em prol da dignidade das trabalhadoras. “Sei que a vida é dura, mas vocês não estão sós. Este conjunto de ministros e ministras, de servidoras e servidores de vários ministérios vão estar juntos de vocês. Agora, é pegar na mão e só largar quando a gente alcançar a condição que queremos: dignidade”, frisou.
Parceria
A iniciativa de capacitação das trabalhadoras é resultado da atuação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que tem a participação do MDHC, em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. O objetivo do grupo é melhorar a vida da categoria formada por maioria de mulheres (92%), sendo 61,5% delas mulheres negras com baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
O GTI, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério das Mulheres (MM), é responsável por criar a Política e o Plano Nacional de Cuidados. Para realização do projeto, as pastas firmaram um Protocolo de Intenções voltado ao fortalecimento da categoria de trabalhadoras domésticas.
O GTI é composto ainda pela Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União.
Site: MDS