O diretor de Finanças da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e do Sindicato das (os) Trabalhadoras (es) Domésticas (os) da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA), Francisco Xavier, participou de roda de conversa sobre ‘Trabalho Doméstico’ pelo Programa Mulheres Mil, nesta quinta-feira (1º), no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Lauro de Freitas.
Na ocasião, as auditoras Carla Gabrieli Galvão de Souza e Tatiana Fernandes Rocha Lima, que atuam na inspeção e fiscalização do trabalho doméstico, bem como no resgate de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão, fizeram uma abordagem sobre o tema ‘Direitos e Deveres das trabalhadoras domésticas’ no curso de Cuidadora de Idosos, ofertado exclusivamente para trabalhadoras domésticas, em Salvador.
Foram abordados os assuntos: Registro do contrato de trabalho no E-Social; Férias anuais remuneradas; Descanso semanal remunerado; Pagamento de salário até o dia 7 do mês; Sem assédio, violência ou discriminação; Livre do trabalho infantil ou escravo; Trabalho a partir dos 18 anos; 13º Salário; Salário Família, dentre outros.
Sobre
O Programa Mulheres Mil é uma parceria da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) com o governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele visa qualificar mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica em suas jornadas educacionais e profissionais. A proposta de política pública surgiu a partir de um processo de cooperação entre Brasil e Canadá, iniciado por instituições de ambos os países em 2001, a partir do Projeto Escola Conectando Escola, tendo como resultado o desenvolvimento de currículo personalizado na área de Turismo e Hospitalidade.
Naquele ano, o sucesso do projeto determinou a continuidade da cooperação internacional, ocasionando a construção e implementação de um projeto-piloto na mesma área, mas agora com foco em gênero e no acesso à educação e ao emprego, utilizando a metodologia canadense de Avaliação e Reconhecimento da Aprendizagem Prévia (ARAP) com comunidades e instituições – basicamente os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs, hoje IFs) – das regiões Norte e Nordeste, de agosto de 2005 a março de 2006.
Com informações do site do IFBA