Entre os dias 1 a 3 de novembro de 2024, o primeiro módulo do programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC) reuniu 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, que representaram os 20 sindicatos e associações da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O evento ocorreu no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, em Recife.
No curso, foram abordadas a história das lutas empreendidas por trabalhadoras domésticas no Brasil, com especial atenção ao modo como questões de gênero, raça e classe permearam – e permeiam – a vida da categoria.
Para trabalhar esses conteúdos, as dirigentes sindicais e formadoras do TDC – Cleide Pinto, Chirlene Santos Brito, Quitéria dos Santos, Lúcia Helena Conceição de Souza, Maria Isabel de Castro e Leandra Lacerda – desenvolveram uma programação que contou com rodas de conversa, plenárias, dinâmicas e atividades culturais.
Dia 1: Quem são e que desafios enfrentam as trabalhadoras domésticas?
Na sexta-feira, dia 1, as inscritas se dividiram em grupos e, sob a coordenação das formadoras, discutiram questões pertinentes à definição do trabalho doméstico: quem são as trabalhadoras domésticas? Quais os perfis raciais e socioeconômicos que encontramos na categoria? Qual o valor do trabalho doméstico? Quais as funções que uma trabalhadora doméstica pode exercer?
Além disso, elas também conversaram sobre temas cujo debate está em pauta no parlamento e na mídia, como, por exemplo, o trabalho de cuidados, a possibilidade de trabalhadoras se tornarem microempreendedores individuais (MEI) e o trabalho análogo à escravidão. Nesse momento, além de ouvir as opiniões das estudantes, as formadoras também puderam compartilhar como a Fenatrad têm se inserido na discussão sobre os cuidados, sobretudo a partir da Política Nacional de Cuidados, que espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como demonstrar de que o modo a transformação das trabalhadoras domésticas em MEI causa prejuízos não somente aos direitos trabalhistas individuais, mas à categoria como um todo.
Por fim, inscritas e formadoras discutiram definições, casos e ações de combate ao trabalho análogo à escravidão, destacando o compromisso do movimento com a campanha “Sônia Livre!”. Sônia Maria de Jesus é uma trabalhadora doméstica negra e surda que havia sido resgatada de condições análogas à escravidão em 2023, após viver 40 anos na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC). Porém, no último ano, ela voltou à casa de seu escravizador após uma decisão judicial.
Uma síntese das discussões acima foi compartilhada pelas formadoras durante a aula inaugural do programa, que aconteceu na sexta-feira à noite, e contou com a presença da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, da presidenta de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira, de Luiza Batista, atual presidenta da Fenatrad, da prof. Gláucia Fraccaro, da Universidade Federal de Santa Catarina – que sedia o projeto –, e de Márcia Soares, da organização Themis. Esse foi um importante momento para que a categoria expusesse suas reivindicações ao poder público e entidades parceiras.
Dia 2: O movimento das trabalhadoras domésticas no passado e no presente
No segundo dia de formação, as inscritas iniciaram a programação assistindo ao documentário “Digo às companheiras que aqui estão!”, produzido pela SOS Corpo e Parabello Filmes, que conta a trajetória da líder sindical Lenira Maria de Carvalho.
Após a exibição do material, inscritas e formadoras se reuniram em grupos, com o obejtivo de discutir suas impressões sobre a história do movimento das trabalhadoras domésticas. Durante a atividade, cada uma pode compartilhar há quanto tempo faz parte da luta sindical em sua cidade e quais os momentos marcantes dessa trajetória. Para isso, foi utilizada uma dinâmica com ‘pés’ – que marcam os passos que cada uma deu na conquista dos direitos da categoria. Como esperado, isso permitiu um intercâmbio entre as experiências de pessoas e sindicatos de diferentes regiões do país, além de uma percepção de que, juntas, elas poderiam dar continuidade à luta empreendida por mulheres como Lenira.
Já no período da tarde, as formadoras abordaram as funções exercidas pelos sindicatos das trabalhadoras domésticas no país. Em uma das atividades, as inscritas se desafiaram a descrever quais os papéis das associações, sindicatos, da Fenatrad, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (CONTRACS), da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (CONLACTRAHO) e da Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FITH). Em uma segunda rodada, elas tinham como tarefa a seleção das atribuições e a descrição da importância do acolhimento, dos departamentos jurídicos, diretorias, das convenções coletivas e do setor de cálculo trabalhista dentro dos sindicatos e associações. Assim, ao final do exercício, todas puderam contemplar a quantidade de tarefas que, no dia a dia, o movimento realiza, o que destaca o valor do engajamento de cada sindicalizada para a continuidade da luta das trabalhadoras domésticas não só em sua localidade, mas também a nível nacional.
Próximos passos
O final de semana em Recife proporcionou um momento de trocas de experiências e conhecimentos, assim como estímulo à sociabilidade das trabalhadoras domésticas. A construção de laços como esses é um dos principais propósitos do projeto.
O Trabalho Doméstico Cidadão dará continuidade a sua missão em 2025. A estrutura de formação do Programa foi dividida em cinco módulos:
- Módulo 1: As trabalhadoras domésticas e suas lutas.
- Módulo 2: Direitos das trabalhadoras domésticas.
- Módulo 3: Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas.
- Módulo 4: Políticas públicas, como funciona o Brasil?
- Módulo 5: Planejamento e gestão de projetos.
O módulo 2 será realizado no primeiro semestre de 2025. Dessa vez, as inscritas participarão de um encontro na sua região geográfica de origem.