A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD) comemoraram a condenação da empresária Melina França e voltaram a cobrar a sua prisão. As entidades destacam que a decisão representa uma resposta à luta histórica contra a violência e o trabalho escravo doméstico.
A Justiça Federal da Bahia condenou Melina a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo (por duas vezes) e lesão corporal em contexto de violência doméstica. A decisão foi proferida no dia 26 de março de 2026 pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
Segundo informações do jornal Correio, duas trabalhadoras foram mantidas em condições degradantes e privadas de liberdade em um apartamento no bairro do Imbuí, em Salvador. Já de acordo com o g1 Bahia, as vítimas também sofreram agressões físicas constantes e viviam sob vigilância.
Caso ganhou repercussão em 2021
O caso teve grande repercussão em 2021, quando a babá Raiana Ribeiro da Silva pulou do terceiro andar do prédio para fugir das agressões. Ela sofria violência física, como mordidas e puxões de cabelo, além de receber menos de um salário mínimo.
A trabalhadora foi impedida de deixar o emprego, teve o celular retido e tentou fugir pelo basculante do banheiro, o que resultou em diversas fraturas.
Outra vítima, Maria Domingas, trabalhou por cerca de dois anos sem receber salário e sob ameaças contra sua família, conforme destacou o Correio.
Ainda segundo o Correio, a Justiça negou a expropriação do imóvel onde os crimes ocorreram, para não atingir os filhos menores da ré. A decisão ainda cabe recurso.
Mobilização das entidades desde o início do caso
Desde 2021, FENATRAD, CNTD e SINDOMÉSTICO/BA realizaram manifestações em Salvador cobrando justiça. Os atos ocorreram na porta do condomínio onde aconteceram os abusos e também na Delegacia de Itapuã, onde estava previsto um depoimento da empresária, ocasião em que ela não compareceu.
As entidades destacam que a mobilização foi fundamental para dar visibilidade ao caso e pressionar por responsabilização.
Em vídeo divulgado pelas entidades, as lideranças ressaltaram a importância da decisão como resultado da mobilização das trabalhadoras domésticas.
A presidenta do CNTD, Creuza Maria Oliveira, comemorou a decisão. “Para nós hoje é um dia de muita alegria, é um dia de vitória, porque esperamos que todas essas mulheres escravocratas sejam punidas.”
Já a coordenadora-geral da FENATRAD, Cleide Silva Pereira Pinto, destacou a importância da decisão. “Houve muita luta, manifestação na frente do condomínio, entrevista, luta do sindicato, FENATRAD e do CNTD.”
Creuza também relembrou a gravidade do caso. “Ela foi uma grande agressora da trabalhadora doméstica, que se jogou do terceiro andar para se livrar da violência que estava sofrendo.”