De pé atrás de seu carrinho vermelho, Rafaela Travano, 24 anos, distribui pipoca em grandes pacotes de papel kraft na saída de um shopping, no centro do Rio de Janeiro (Brasil), em 5 de dezembro.
“Os clientes estão cada vez mais numerosos”, comemora a jovem vestida com um macacão, despejando óleo nas panelas onde os grãos de milho vão estourar. Depois de ter ficado desempregada durante a pandemia de Covid-19, ela retomou uma atividade em tempo integral em 2023. “No começo, eu vendia apenas uma dezena de pacotes por dia, mas agora vendo mais de uma centena!”, calcula.
Em tempo integral, sim, mas de maneira informal, sem patrão, sem proteção ou salário fixo. E ela não é a única nessa situação: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38,7% da população ativa no Brasil, ou seja, 40,3 milhões de trabalhadores, não têm contrato de trabalho com um empregador. Eles fazem parte da economia informal, que ainda não dá sinais de diminuição, apesar da queda acentuada da taxa de desemprego observada nos últimos anos: 6,1% em novembro, segundo as estatísticas oficiais, o menor nível desde 2012. Uma queda resultante do dinamismo econômico do país, cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,1% entre setembro de 2023 e setembro de 2024.
“Esse crescimento é principalmente alimentado pelo aumento do consumo das famílias”, analisa Juliane Furno, professora de economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desde a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em janeiro de 2023, “a população mais humilde viu seus rendimentos aumentarem, especialmente graças aos programas sociais do governo”, como o Bolsa Família, o que estimula o mercado interno. Segundo o IBGE, a indústria e a construção civil, responsáveis por 629.000 e 373.000 contratações, respectivamente, entre outubro de 2023 e outubro de 2024, são os setores que mais geram empregos.
Se, apesar disso, o mercado de trabalho informal se mantém, é principalmente porque uma parte dos brasileiros, por falta de diplomas e perspectivas, acaba restrita a atividades de sobrevivência, especialmente no comércio e nos serviços.
Rafaela Travano, que trabalha desde os 14 anos, nunca buscou um emprego formal nem pensou em fazer outra coisa a não ser vender pipoca, já que não tem como se candidatar a um trabalho mais qualificado. “Eu não fiz faculdade”, diz ela.
Mas a manutenção da economia informal “também foi favorecida por uma reforma na CLT” (Consolidação das Leis do Trabalho) em novembro de 2017, no governo de Michel Temer (2016-2018), lamenta Juliane Furno. A medida, pedida pelos setores empresariais enquanto o país enfrentava uma das piores recessões de sua história, tinha como objetivo flexibilizar as leis trabalhistas para reduzir o custo do trabalho e, assim, diminuir o desemprego, que na época atingia 13% da população ativa. A prioridade foi dada aos acordos individuais entre empresas e trabalhadores, em vez das convenções coletivas, e as contribuições sindicais obrigatórias foram suspensas. “Com isso, os trabalhadores perderam poder de negociação frente aos empregadores, e a reforma contribuiu para precarizar as relações de trabalho e favorecer a terceirização”, destaca Juliane Furno.
Além disso, “a reforma restringiu o acesso gratuito à justiça do trabalho”, lamenta Luiza Batista Pereira, uma ex-faxineira de 68 anos, que começou a trabalhar aos 9 anos. Hoje aposentada, ela é coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que luta desde 1936 pelos direitos dos 7 milhões de trabalhadores domésticos, em sua maioria mulheres. Graças às ações do sindicato, o trabalho informal foi proibido para as trabalhadoras domésticas desde 1972. Mas, por falta de acesso à justiça, “a lei nem sempre é cumprida”, diz ela. “Muitos desses empregados não fazem denúncias contra seus patrões e aceitam condições de trabalho precárias”, afirma, criticando o Estado por não fazer “controles suficientes”. De fato, 70% dos trabalhadores domésticos ainda estão no setor informal.
Sem contratos, muitos trabalhadores brasileiros ficam desprovidos de qualquer forma de proteção quando uma tragédia acontece. Sentado em uma cadeira plástica ao lado de sua banca de capas de iPhone e películas protetoras, na saída de uma estação de metrô, Roberto Alves é camelô (“vendedor informal”) há trinta e dois anos.
Em 2023, ele foi diagnosticado com câncer e teve que se submeter a uma cirurgia que o deixou de cama por dois meses. Mas, como não contribui para a Previdência, não recebeu qualquer indenização para compensar a perda de sua renda. “Foram meus amigos que se juntaram para me enviar dinheiro e pagar minhas contas, compensando as perdas”, conta ele. Evangélico fervoroso, diz que ora para manter a saúde. Apesar do risco de recaída, ele afirma, contudo, “preferir” continuar na informalidade. Na juventude, trabalhou por um ano em uma empresa de confecção têxtil, que fabricava etiquetas, e foi pago pelo salário mínimo (atualmente em 1.412 reais, o que equivale a 221,50 euros). Em uma cidade como o Rio de Janeiro, um salário mínimo “não é suficiente para sustentar uma família”, lamenta esse pai de família, que mora com a esposa e a filha de 23 anos na favela de Pavuna, na zona norte da cidade. Ele também ajuda seus pais idosos a pagar os cuidados médicos, que não conseguem arcar apenas com a aposentadoria. Como camelô, ele ganha “muito mais” do que o salário mínimo e pode ajustar seus horários para cuidar da família, garante. E acrescenta: “Além disso, não tenho um patrão me dando ordens.”
Transcrição de matéria do Le Monde Diplomatique.