A FENATRAD esteve representada na 113ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na sede da entidade em Genebra, na Suíça. O evento, que ocorre entre os dias 2 e 13 de junho, reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países para debater os principais desafios e avanços no mundo do trabalho.
Representando a Federação, Cleide Pinto — coordenadora de Atas da FENATRAD e secretária-geral da CONLACTRAHO — participou da conferência com uma contribuição em vídeo, reafirmando o compromisso da entidade com a defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Em sua fala, Cleide propôs ao grupo de trabalho uma reflexão sobre “quais políticas públicas de fiscalização e de inclusão estão sendo direcionadas às trabalhadoras domésticas, em especial às que atuam como diaristas”, com ênfase na inclusão na seguridade social, na promoção da formalização e na atuação em setores historicamente marginalizados.
Cleide também destacou a importância de que esses debates fortaleçam a cooperação entre governos, empregadores e trabalhadores, como forma de avançar na construção de um mercado de trabalho mais justo, seguro e formal.
Esta edição da Conferência tem como destaque discussões sobre a regulamentação do trabalho mediado por plataformas digitais — tema que vem sendo acompanhado de perto pelo Brasil, inclusive com o envio do Projeto de Lei nº 12/2024 ao Congresso Nacional, que propõe garantir direitos trabalhistas e previdenciários para esses trabalhadores.
Outros temas centrais discutidos foram: abordagens inovadoras para combater a informalidade e promover a transição para a formalidade; proteção contra os perigos biológicos no ambiente de trabalho; e a continuidade das discussões sobre a fixação de normas trabalhistas no âmbito da OIT. Também foi apresentado o relatório do diretor-geral da organização, com o tema “Emprego, direitos e crescimento: consolidar a ligação”, que reforça a urgência de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à ampliação do acesso à proteção social.
A delegação brasileira na Conferência é liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e conta com a presença do ministro Luiz Marinho, que participa das plenárias de alto nível. Além do governo, integram a comitiva brasileira representantes de centrais sindicais, como a CUT e a CTB, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que representa os empregadores.
A participação da FENATRAD nesse importante espaço internacional reforça a articulação da Federação com o movimento sindical global e o compromisso com a construção de um mundo do trabalho mais justo, digno e inclusivo.