União para conquistar direitos
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) é uma associação formada por 22 sindicatos e mais uma associação. Ela representa uma categoria formada por, aproximadamente, 7,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas.
As organizações filiadas à federação estão presentes em 13 Estados brasileiros : Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Essa união entre as entidades é chamada de “organização de classe” . Essa organização é importante para que as mulheres e homens que desenvolvem trabalho doméstico tenham os mesmos direitos que outros trabalhadores: carteira assinada, férias remuneradas, FGTS, dentre outros.
Décadas de Lutas
Para chegar até esse momento em que o trabalho doméstico possui alguns direitos foi necessário percorrer um longo caminho.
Um marco dessa luta foi a fundação de uma associação das trabalhadoras domésticas em São Paulo.
A idéia partiu de uma trabalhadora doméstica chamada Laudelina Campos de Melo.
Laudelina criou a associação em 1936 e a partir daí muita coisa aconteceu. Um dos passos mais importantes foi a Lei 5.859 publicada em 1972. Essa lei reconheceu o trabalho doméstico como função, estabeleceu a assinatura da carteira profissional de quem desenvolve a profissão, além de outras conquistas.
Organização reforça a luta
Avanços como o direito a ter carteira de trabalho assinada alimentaram o desejo de mais conquistas. Em 1985 foi realizado em Recife um encontro onde as trabalhadoras domésticas decidiram criar um Conselho Nacional para reunir todos os sindicatos e associações que estavam batalhando pela mesma causa.
A organização em conselho aconteceu porque o trabalho doméstico ainda não era reconhecido como categoria profissional. Três anos depois o Brasil ganhou uma nova Constituição e essa conquista chegou, embora com limitações. Nem todos os direitos que as demais categorias possuem foram dados aos trabalhadores domésticos.
Por isso, a luta ainda continua e a organização é fundamental.
Você sabia?
As mulheres são maioria no trabalho doméstico. Por isso, a Fenatrad usa mais frequentemente o termo “trabalhadoras domésticas” em seus documentos e material informativo. A Fenatrad caminha ao lado de outros movimentos e instituições que defendem a igualdade dos direitos para as mulheres e combatem o preconceito contra elas.
A maioria das trabalhadoras e trabalhadores domésticos é formada por negras e negros. Daí que os sindicatos e as associações mantêm um diálogo muito forte com as organizações do movimento negro. Essas alianças são muito importantes para a troca de experiências e desenvolvimento de ações que ajudam todo mundo.
DIRETORIA FENATRAD/CNTD PARA 2021/2025
Luiza Batista Pereira – Coordenadora Geral / Recife – PE
Cleide Silva Pereira Pinto – Coordenadora de Atas / Nova Iguaçu – RJ
Francisco Xavier de Santana – Coordenador de Finanças / Salvador – BA
Lúcia Helena Conceição de Souza – Sec. de Articulação Regional / Volta Redonda – RJ
Diana Soliz Sori de Garcia– Sec. de Organização / São Paulo – SP
Chirlene dos Santos Brito – Sec. de Formação Sindical / Campina Grande – PB
Maria Isabel Castro Costa – Sec. Pol. para as Mulheres / São Luiz – MA
Creuza Maria Oliveira– Suplente / Salvador – BA
Aparecida Marcondes de Oliveira – Suplente / Campinas – SP
Rosa Maria Mota de Jesus – Suplente / Franca – SP
Quitéria da Silva Santos – Cons.Fiscal / Aracaju – SE
Maria Aparecida Marques Dantas – Cons.Fiscal / Aracaju-SE
Ernestina dos Santos Pereira – Cons. Fiscal/ Porto Alegre – RS
Maria José da Silva – Suplente / São Luis – MA
Equipe técnica: Dra Louisa Acciari – Coordenadora de Projetos