A data de 27 de Abril é o Dia da Trabalhadora Doméstica. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, que nasceu em 1218 na cidade de Lucca, Itália, trabalhou como empregada para uma família de nobres e foi canonizada em 1696.
Mas, afinal, o que a categoria tem a comemorar?
Desde que vigorou a Lei Complementar 150, ocorreram diversos avanços, como recolhimento de INSS, seguro contra acidentes, FGTS, multa rescisória, jornada de trabalho de oito horas diárias, horas extras e adicional noturno para os trabalhadores que trabalham entre 22h00 e 5h00.
Mas há muito o que avançar. Vide, por exemplo, nesta edição de O Quente, matéria sobre a diferença entre o Seguro-Desemprego das trabalhadoras domésticas e outras categorias. Como explica a diretoria do sindicato; é muito importante que a categoria esteja atenta a seus direitos.
Segundo Francisco Xavier de Santana, diretor do Sindomético/Bahia, é “importante, por exemplo, que a trabalhadora doméstica não aceite ter seu contrato rescindido para depois ser contratada como diarista. A luta sindical de 80 anos é pela ampliação de direitos e as trabalhadoras não devem aceitar a precarização das relações trabalhistas. Qualquer dúvida, procurem o seu sindicato”, frisou.
Mas há motivos para comemorar. Creuza Oliveira, presidente do Sindoméstico/Bahia, explica que “já há um milhão de trabalhadoras e trabalhadores domésticos cadastrados no eSocial”. Esse sistema unifica o envio de informações dos empregadores sobre seus funcionários.
Momento político
Segundo Creuza Oliveira, a categoria comemora as conquistas; mas está atenta a possíveis retrocessos políticos que podem ter efeitos negativos para a categoria e para o país. “A categoria tem se manifestado também contra o golpe. Afinal, fomos beneficiadas com programas de inclusão social, como o ProUni (que possibilitou que muitos filhos de trabalhadoras domésticas ingressassem na faculdade) e o Programa Minha Casa Minha Vida. Afinal, tratam-se de várias outras políticas públicas voltadas para as pessoas de baixa renda. Além do mais, defendemos o direito à democracia; que se manifesta nas urnas e somos totalmente contra qualquer tentativa de golpe”, frisou.
Histórico de lutas
As domésticas iniciaram a luta pelos seus direitos desde a década de 1930. Laudelina de Campos Melo foi a trabalhadora que começou essa luta. Ela chegou a conversar com os ministros do presidente Getúlio Vargas, quando foram aprovados os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal de 1988 garantiu mais direitos às trabalhadoras domésticas, como décimo terceiro salário, aviso prévio, licença-maternidade, folgas aos domingos e o direito de se organizar em sindicato.
Fonte: Correio de Uberlândia