Publicada no dia 16 de março de 2020

Fenatrad e Themis dão orientações a empregadores e trabalhadoras 

Trabalhadoras domésticas estão em uma situação de especial vulnerabilidade em relação ao coronavírus (Covid-19). Embora a exposição de qualquer pessoa à pandemia ofereça riscos, a categoria conta com agravantes como o uso de transporte público, o que a torna grande vetor e disseminação da doença. Em um momento em que a quarentena é uma das principais medidas de proteção recomendadas por organizações de saúde, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos reafirmam a importância do respeito às trabalhadoras domésticas, que, por motivos econômicos, não têm a opção de deixar de trabalhar. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores – e os empregadores têm responsabilidades frente à pandemia.

A Fenatrad e a Themis orientam que as trabalhadoras domésticas devem ser dispensadas até passar o período com risco de contaminação. Se isso não for possível, no mínimo, é necessário que o empregador forneça Equipamento de Proteção Individual (EPI) destinado à proteção contra riscos de transmissão do vírus, mais especificamente, luvas, máscaras e álcool-gel, para que a doméstica utilize tanto no local de trabalho quanto em seu deslocamento. A Fenatrad também recomenda que as domésticas sejam remuneradas por esses dias de trabalho do período de quarentena, inclusive as diaristas, pois elas dependem fortemente dessas verbas.

Perguntas e respostas

Quais são as recomendações da Fenatrad e da Themis a empregadoras e empregadores de trabalhadoras domésticas?

No caso da trabalhadora que está cuidando de pessoas em quarentena ou com diagnóstico confirmado, caso seja necessário a trabalhadora permanecer no local de trabalho, é preciso fornecer à mesma o fornecimento de EPI (equipamento de proteção individual), máscara, álcool gel, luvas etc.

Por que é importante que essa categoria de trabalhadoras especificamente não seja contaminada pelo coronavírus?

É importante esclarecer que essa categoria de trabalhadoras está dentro de residências onde não existe aglomeração, mas utiliza transporte público (trens, ônibus e metrô), onde o número de pessoas é muito grande, e nem sempre as pessoas estão usando máscaras. Considerando que os sintomas são muito parecidos com os de uma gripe, isso pode ser um fator importante para a contaminação de muitas outras pessoas.

Por que é importante liberar as trabalhadoras domésticas, incluindo as diaristas, e remunerá-las por esses dias de quarentena?

A importância de liberar as trabalhadoras domésticas nesse momento é que a pandemia do coronavírus é uma questão de saúde pública. Se todos ficam doentes ao mesmo tempo, o sistema de saúde não terá recursos humanos tampouco materiais para suprir a demanda. Vale lembrar que sistemas de saúde colapsados não fazem falta apenas aos pacientes com coronavírus. Então, é dever de todo cidadão contribuir, ou seja, liberar a trabalhadora sem prejuízo de salário e, se possível, antecipar férias, incluindo as diaristas.

Por quanto tempo deve-se tomar esse conjunto de medidas preventivas?

Não é possível determinar por quanto tempo essas medidas preventivas devem ser tomadas, não sabemos quando essa pandemia do coronavírus vai estar sob controle. Ainda assim, devemos respeitar as medidas enquanto existe um número pequeno de pessoas infectadas para evitar o contágio de milhares. Se cada um fizer sua parte, certamente todos vamos sair vencedores. Essa luta é de todos.

Fonte: Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)

Medidas básicas de higiene para trabalhadoras domésticas

• Lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, utilizando toalhas de papel para secá-las; 
• Caso não puder lavar as mãos, higienizá-las com álcool gel, que também serve para limpar objetos como aparelhos celulares, teclados, cadeiras e maçanetas, entre outros; 
• Para a limpeza doméstica, recomenda-se a utilização dos produtos usuais, dando preferência ao uso da água sanitária para desinfetar superfícies; 
• Utilizar lenço descartável para higiene nasal cobrindo o nariz e a boca ao espirrar ou tossir; 
• Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas; 
• Separar roupas e roupas de cama de pessoas infectadas para que seja feita a higienização separadamente; 
• As máscaras faciais descartáveis devem ser utilizadas por cuidadores de idosos, mães que estão amamentando, pessoas diagnosticadas com o coronavírus bem como seus cuidadores.