Publicado no dia 13 de maio de 2022
Somos mais de 8 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Sendo a maioria mulheres negras. E o nosso sindicato caminha junto com as demais organizações do trabalho doméstico em âmbito nacional e internacional. Temos como pontos principais da nossa luta a equiparação de direitos às outras categorias; políticas públicas de combate ao preconceito racial e todas as formas de violência no local de trabalho. E lutamos por saúde, educação e moradia para as trabalhadoras domésticas.
E neste 13 de maio de 2022 estamos celebrando 32 anos da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba). A entidade defende os direitos das trabalhadoras domésticas (mensalistas e diaristas), cuidadoras, babás, cozinheiras, faxineiras, caseiros, segurança particular, mordomo, governanta e motoristas de residências. E o sindicato oferece às trabalhadoras domésticas serviços, como orientação, cálculos trabalhistas e atendimento jurídico nas áreas trabalhista e previdenciária.
“Nosso papel é orientar o trabalhador e trabalhadora na garantia dos seus direitos e lutar pela valorização da categoria. Por isso, ressaltamos a importância de se filiarem ao SINDOMÉSTICO/Ba”, afirmou a presidenta Creuza Oliveira.
Conheça a nossa história
A organização das trabalhadoras domésticas no estado da Bahia começou no inicio da década de 80, a partir de discussões travadas por um grupo de trabalhadoras que estudavam no Supletivo do Colégio Antônio Vieira. O grupo foi crescendo e se consolidando, tendo evoluído para a formação da Associação das Trabalhadoras Domésticas, no ano de 1986.
Creuza Oliveira foi uma das fundadoras da Associação das Trabalhadoras Domésticas da Bahia e primeira presidenta. Na época, foi criada a Associação porque a categoria ainda não era reconhecida. Portanto, não poderia criar sindicatos. E o fortalecimento da luta nos levou para as discussões da Constituinte. E com a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi garantido o direito de nos organizarmos como sindicato. No dia 13 de maio de 1990, ocorreu a criação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia. Foi um momento de festa e reafirmação da nossa disposição de continuar lutando em prol dos nossos direitos, que historicamente têm sido negados.
Moradia
O SINDOMÉSTICO/Ba apresentou um projeto de habitação, negociou ao longo de quase 6 anos com o Governo do Estado da Bahia e conquistou o conjunto habitacional 27 de Abril para as trabalhadoras domésticas. Os apartamentos foram entregues em setembro de 2012 e estão localizados no Doron, perto da Avenida Paralela. Ele tem este nome em homenagem ao dia nacional da categoria (27 de abril). O conjunto é formado por 4 prédios. E cada prédio tem o nome de uma trabalhadora doméstica que faz parte da luta da categoria. O sindicato conseguiu também que fosse construída dentro do conjunto uma creche para as crianças do conjunto e do entorno.
PEC – das Trabalhadoras Domésticas
O SINDOMÉSTICO/Ba esteve presente na luta pela aprovação das PEC- Proposta de Emenda Constitucional das Domésticas. Com a aprovação da Lei Complementar 150/2015, a trabalhadoras e trabalhadores domésticos passaram a ter direito a FGTS; seguro-desemprego; jornada de trabalho fixada em oito horas diárias e 44 horas semanais; pagamento de horas extras; recebimento de multa por demissão sem justa causa e intervalo durante o expediente, dentre outras conquistas.
Atendimento à categoria
A categoria pode procurar o sindicato nos plantões de atendimento, que ocorrem de segunda a quinta, entre 09h30 e 11h30. E à tarde, entre 13h30 e 15h30, na Avenida Vasco da Gama, 682 (antes da entrada da Avenida Ogunjá, sentido Rio Vermelho-Centro). Mais informações nos telefones (71) 33341734 ou pelo zap (71) 988451777.