Publicado no dia 19 de junho de 2023

O Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco (SINDOMÉSTICAS/PE) realizou, neste domingo (18), uma oficina intitulada “Convenção 189, Direitos para as Diaristas, Existem?”. O ato teve o objetivo de debater os direitos das trabalhadoras domésticas diaristas. O evento ocorreu na sede da entidade, em Recife.

Na ocasião, Luiza Batista, coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e diretora da entidade, afirmou que um dos grandes debates em torno da PEC das Domésticas é a criação da figura das diaristas, que não consta no próprio documento da OIT.

“A Lei Complementar 150 estabelece como vínculo empregatício o trabalho doméstico a partir de três dias. Existe categoria de trabalhadores com apenas um plantão semanal no local onde trabalha e têm o contrato formalizado. Se isso não se estender às trabalhadoras domésticas, elas não podem ser consideradas totalmente celetistas. Ou seja, uma discriminação”, frisou.

Delegada

Durante o evento, houve a eleição para a escolha da delegada que vai representar o Sindicato no Congresso da Contracs e no Congresso da CUT/PE. Edilene Mendonça da Silva, conselheira fiscal SINDOMÉSTICAS/PE e suplente do conselho fiscal do CONSELHO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS (CNTD), foi eleita por unanimidade com 20 votos do total das companheiras presentes.