Publicado no dia 22 de agosto de 2023

A coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, se reuniu, no último dia 18, com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luis Grandizoli, do Ministério do Trabalho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Como pauta, a FENATRAD levantou a necessidade de fazer uma revisão na Lei Complementar 150. Segundo Luiza Batista, “a lei garante a Convenção Coletiva, mas por falta de registro sindical patronal, nós não conseguimos realizá-las nos estados”, informou.

Sobre o tema, o diretor André Luis Grandizoli se comprometeu de colocá-lo em debate.

Além disso, Luiza Batista trouxe a situação das cuidadoras de idosos. “A categoria está se organizando, inclusive entraram com um pedido de registro sindical no governo Bolsonaro, mas este foi indeferido. Segundo a legislação, a cuidadora de idosos está na casa dos empregadores com uma função diferente da trabalhadora doméstica que cozinha, lava e passa. A Convenção permite piso salarial diferente para cada função dentro do trabalho doméstico. Se nós tivéssemos a Convenção a situação estaria resolvida”, avaliou.

Estiveram presentes na reunião a advogada da FENATRAD, Milena Calazans; a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo; a auditora fiscal do Trabalho, Marina Sampaio; Ana Beatriz Martins e Neuza Tito, ambas do Ministério da Mulher; Carolina Torcasto e Paula Rincon, integrantes da secretária Nacional de Cuidados e Família.