Publicado no dia 23 de novembro de 2023
Diretores da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA) participam do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento teve início na última terça-feira (21), e se encerra nesta quinta-feira (23), em Brasília.
O evento, promovido pela Conatrae e pelo Ministério dos Direitos e da Cidadania (MDHC), contou com a participação do titular da pasta, ministro Silvio Almeida.
Durante a mesa de abertura, Silvio Almeida falou sobre a importância do trabalho decente e a disputa do conceito de humanidade, “que define quem é humano, quem tem direito à vida digna, quem sofre ou não violência, ou tem acesso a melhores condições de trabalho”.
“É justamente no campo dos direitos humanos que vão se dar as grandes disputas sobre algo que tem a ver com o trabalho, com técnica, e é sobre o que é humanidade; é essa a disputa que está envolvida. Definir o que é humanidade, com as condições de trabalho. O trabalho determina a nossa condição humana”, afirmou.
Ainda no evento, o titular do MDHC enfatizou o problema da perda de direitos em situações que se configuram com a falta do acesso ao emprego formal. “O trabalho escravo é inaceitável. É em nome das pessoas que foram escravizadas, assassinadas, que a gente luta. Direitos humanos é memória, é verdade, é justiça, é não repetição. É preciso cultivar a memória, que a verdade seja colocada, é assim que a gente pode construir um país melhor”, completou Silvio Almeida.
Estiveram presentes na mesa de abertura o secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, respondendo pela Procuradoria-Geral do Trabalho, Fábio Veron; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro; o membro da Conatrae e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carlos Eduardo Chaves Silva; a diretora técnica da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento do Brasil, Irina Bacci; e o presidente do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e representante do Comitê Distrital para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo (Codetrae), Antonio Carlos de Mello Rosas.
Participaram do encontro o advogado do SINDOMÉSTICO/BA, Douglas Mota Oliveira; e representando a FENATRAD; Lucia Elena Conceição de Souza, diretora da FENATRAD e representante do Núcleo do MDHC; e Valdirene Boaventura Santos, secretária de Assuntos Jurídicos do SINDOMÉSTICO/BA.
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania