O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA) participou do evento “Coetrae-BA 15 anos: Seminário do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”, realizado pelo Governo do Estado, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e pelos 15 anos de atuação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA). O Seminário ocorreu nos dias 25 e 26 de janeiro, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/ Superintendência Regional do Trabalho.

De iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Coetrae-BA, o Seminário reuniu o público de interessado pela temática (servidores públicos, rede de combate ao trabalho escravo, universidades e afins). O objetivo do evento foi debater e conscientizar sobre a urgência da erradicação do trabalho escravo, destacando avanços, desafios e medidas necessárias para sua prevenção.

A abertura solene foi presidida pelo titular da SJDH Felipe Freitas que ministrou a palestra sobre “Desafios e Progressos no Combate ao Trabalho Escravo: Uma Reflexão no Dia Nacional”.

A presidenta do SINDOMÉSTICO/BA, Milca Martins, fez parte da Comissão de Honra do evento, representando a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).

Milca Martins fez uma saudação inicial, parabenizando a Coetrae pelos 15 anos de atuação. Na sua fala, a sindicalista ressaltou a questão do trabalho doméstico escravo e o trabalho escravo infantil.

“As trabalhadoras domésticas estão sempre presentes junto à SJDH, buscando apoio, colaborando com a discussão sobre o trabalho análogo à escravidão. O Nordeste é a região que teve mais trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados. Na Bahia, foram 33 resgatados”, disse.

“Percebemos após a pandemia um crescimento das crianças trabalhando nas ruas, nas sinaleiras, nas praias. Essas crianças sofrem todo tipo de violência. Precisamos combater e proteger as nossas crianças. Elas precisam estar nas escolas”, informou Milca Martins.

Programação

A programação ainda realizou os painéis temáticos: ‘Panorama Atual do Mercado de Trabalho no Estado da Bahia e análise dos dados dos trabalhadores resgatados do Estado da Bahia’; ‘Histórico e Legislação’; ‘Roda de Conversa e troca de experiências com os trabalhadores resgatados’; ‘Desafios e Obstáculos: Identificação e discussão dos principais desafios enfrentados na erradicação do trabalho escravo no pós-resgate’; ‘Boas Práticas e Experiências Bem-sucedidas’; e ‘Síntese das principais conclusões e ações sugeridas para avançar na erradicação do trabalho escravo no Estado da Bahia’.

Valdirene Boaventura, secretária de Assuntos Jurídicos do SINDOMÉSTICO/BA, também esteve presente no evento. Na ocasião, ela ressaltou a história da luta das trabalhadoras domésticas no Brasil e sua história de vida, trabalhadora doméstica desde criança.

Participaram do Seminário, o secretário da SJDH, Felipe Freitas; do secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, Davidson Magalhães; da superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia/MTE, Fátima Freire; da secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – Seades, Fabya Reis; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Brito; do defensor público da União, Vladimir Ferreira Correia; do coordenador de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e combate ao Trabalho Escravo da Bahia/SJDH, Admar Fontes Jr; a juíza Rosemeire Fernandes, gestora regional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no TRT-5; representantes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região – AMATRA 5; do Ministério do Trabalho e Emprego; e das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, além de trabalhadores resgatados e auditores ficais do Trabalho.

Lançamento do filme Servidão

Como parte da programação do Seminário, no dia 26, ocorreu o lançamento do longa documental “Servidão”, dirigido pelo cineasta Renato Barbieri, que marcou presença no evento, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Circuito Saladearte. Após a exibição foi realizado um debate.

O filme aborda o trabalho escravo contemporâneo, com foco na Amazônia brasileira. A produção teve o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O longa documental ficará em cartaz em alguns cinemas de Salvador, para que o público possa conferir posteriormente.