Publicado no dia 24 de abril de 2024
A coordenadora Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, destaca uma das principais pautas de luta da categoria. Na semana de comemorações pela passagem do Dia das Trabalhadoras Domésticas, celebrado em 27 de abril, a sindicalista reforça o papel da Federação no combate ao trabalho análogo à escravidão.
“Ainda hoje, em pleno século XXI, estamos lutando contra algo que acreditávamos que já estivesse sido abolido do Brasil, que é a escravidão. A FENATRAD vem denunciando, há muitos anos, a existência do trabalho doméstico análogo à escravidão. Enfrentamos as barreiras legais que não permitem que a Federação e os sindicatos compareçam nas residências em casos de denúncias, e nem mesmo os auditores fiscais tinham esta licença. Hoje, contamos com o apoio do Ministério Público do Trabalho que, junto com os auditores fiscais, estão conseguindo fazer o resgate de trabalhadoras domésticas nesta condição”, informou Luiza Batista.
A coordenadora geral informa que de 2017 até o momento foram resgatadas mais de cem trabalhadoras domésticas em vários estados do Brasil. A Bahia é o estado em que tem o maior número de resgatadas. Alguns casos chamaram a atenção da mídia nacional, como o de Madalena Gordiano, que passou 38 anos na condição de escravizada.
“Além disso, os patrões casaram civilmente a Madalena com um parente já bem envelhecido, quando este veio a óbito eles passaram a receber a pensão que seria dela. Após o resgate, os escravizadores foram condenados a quatorze anos de prisão, além de pagamento de multas. Eles estão recorrendo da sentença em liberdade. Infelizmente, em alguns casos, a justiça no nosso país ainda é parcial”, disse Luiza Batista.
Segundo a sindicalista, existe um caso ainda mais complicado, que é o da trabalhadora doméstica Sônia Maria de Jesus. “Ela passou 40 anos na casa de um desembargador, no estado de São Paulo. Depois eles foram para Santa Catarina e a levaram. Ela é deficiente auditiva. O mais revoltante é que se trata de um desembargador. A pessoa que deveria defender a sua vida. Quando houve a denúncia, e a trabalhadora foi resgatada, levada para uma casa abrigo, o desembargador, valendo-se do cargo, foi até o local. Era para ir apenas três pessoas, e ele levou todos os membros da família, que fizeram uma manipulação psicológica para fazer a Sonia voltar, e o pior é que eles conseguiram”, informou.
Luiza Batista afirma que o auditor fiscal que fez o resgate de Sônia Maria está sofrendo ameaças e retaliações. “A intenção é tentar inibir que outros auditores fiscais façam novos resgates. Hoje, esse cidadão, diz que vai adotar a Sônia, o que é um agravante, se ele consegue a adoção, ele se torna um pai socioafetivo e aí, fica livre até mesmo de uma indenização por danos morais e trabalhistas”.
“No mês de novembro do ano passado, a FENATRAD denunciou este caso na reunião de Direitos Humanos da ONU, em Nova Iorque. Por isso, que a nossa luta não pode parar. Precisamos que a Sônia volte para o acolhimento da sua família. Seus irmãos a querem com eles, mas, infelizmente, o poderio econômico do homem branco, de olhos azuis, desembargador da justiça, está com a Sônia. A nossa luta é por Sônia livre e demais trabalhadoras domésticas que estejam nesta condição”, afirmou Luiza Batista.