Publicado no dia 12 de dezembro de 2024

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) luta pela conquista da Poupança Social para a categoria. As trabalhadoras domésticas estão excluídas do Programa de Integração Social (PIS), que é um benefício anual destinado a todas as categorias de trabalhadoras e trabalhadores com carteira assinada.

As trabalhadoras domésticas não têm acesso ao PIS porque a categoria não contribui para o Fundo PIS/PASEP, devido a lacunas na legislação. Essa exclusão reflete uma injustiça histórica, mantendo o trabalho doméstico, majoritariamente feminino, invisível e desvalorizado, apesar da sua importância para a sociedade e a economia.

A Poupança Social garante mais segurança financeira para as trabalhadoras; reconhece o trabalho doméstico como essencial e digno; além de reduzir desigualdades históricas enfrentadas pela categoria.

O nome “Poupança Social” foi sugerido pela coordenadora geral da FENATRAD, Luiza Batista, reforçando a importância de mais segurança financeira para a categoria.

Avanço em São Paulo

Em 2022, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município de São Paulo (STDMSP) conquistaram a Poupança Social por meio de Convenção Coletiva. O benefício trouxe segurança financeira, mas o documento tem validade de apenas um ano.

Juntas, podemos alcançar essa conquista! Precisamos garantir que esse direito seja acessível a todas as trabalhadoras domésticas do Brasil! Trabalho doméstico é trabalho digno, e direitos são para todas!