Entre os dias 1 a 3 de novembro de 2024, em Recife, o primeiro módulo do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC) reuniu 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, que representaram os 20 sindicatos e associações da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O evento aconteceu no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, na Avenida Padre Mosca de Carvalho, 50 – Guabiraba, Recife. No curso, foram abordadas a história das lutas empreendidas por trabalhadoras domésticas no Brasil, com especial atenção ao modo como questões de gênero, raça e classe permearam – e permeiam – a vida da categoria. Além disso, as inscritas discutiram a criação e as funções exercidas pelos sindicatos das trabalhadoras domésticas no país. Na mesma ocasião, também se realizou uma aula inaugural, que contou com a presença de autoridades como a Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das gestoras do projeto, Gláucia Fraccaro, a presidenta de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira, e Luiza Batista, atual presidenta da Fenatrad. Márcia Soares, da organização Themis, também marcou presença no evento, reforçando o apoio da entidade à iniciativa.
A Ministra Aparecida Gonçalves reforçou o compromisso do governo federal com a ampliação dos direitos da categoria, destacando a importância do TDC para o alcance desse objetivo. Também discursaram Luiza Batista e Creuza Oliveira que, além de abordarem os avanços obtidos após a primeira edição do TDC, em 2006, encaminharam suas reivindicações e atuais expectativas frente a uma série de projetos desenvolvidos pelo poder executivo. A professora Gláucia Fraccaro, representante da UFSC, universidade que sedia o projeto, e Márcia Soares, da Themis, compartilharam relatos sobre trâmites que possibilitaram o lançamento da segunda edição do programa, em 2024. Ambas ressaltaram que esse foi um dos resultados da intensa movimentação das trabalhadoras domésticas nos planos da política local e nacional nas últimas décadas.
Além de discutirem o tema do trabalho doméstico, a mesa participou de uma cerimônia de entrega de certificados de educadoras populares às formadoras do TDC. A certificação corroborou os papéis de Cleide Pinto, Chirlene Santos Brito, Quitéria dos Santos, Lúcia Helena Conceição de Souza, Maria Isabel de Castro e Leandra Lacerda enquanto produtoras e difusoras de conhecimentos, além de personagens fundamentais para o desenvolvimento do Programa.
Ao final da noite, Luiza Batista, enquanto presidente da Fenatrad, assinou um documento acordando a participação da entidade no Fórum Nacional das Trabalhadoras Domésticas, instituído pelo Ministério das Mulheres na Portaria Nº 88, de 30 de outubro de 2024. A partir dele, pretende-se estabelecer estratégias de fortalecimento de políticas públicas para as trabalhadoras domésticas remuneradas.
Segundo a portaria, o Fórum terá caráter consultivo e será composto por diversas secretarias do Ministério das Mulheres, bem como por representantes da categoria, a saber: Luiza Batista e Creuza Oliveira.
Para conferir a Portaria na íntegra, acesse: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-88-de-30-de-outubro-de-2024-593682178